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Aneel propõe reajuste médio de 6,32% na revisão tarifária da Enel São Paulo

Aneel propõe reajuste médio de 6,32% na revisão tarifária da Enel São Paulo
Sede da Enel São Paulo, em Barueri: empresa atende 7,2 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana. Foto: Arquivo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs reajuste tarifário médio de 6,32% para as tarifas da Enel São Paulo (ex-Eletropaulo), no âmbito da Quinta Revisão Tarifária Periódica da concessionária. Para consumidores atendidos na baixa tensão, o índice médio proposto é de 5,75%. Para consumidores atendidos na alta tensão, o aumento ficaria em 7,85%.

A empresa atende 7,2 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, entre os quais a Capital e os sete do ABC.

Os porcentuais ainda são preliminares e passarão por audiência pública. Os números definitivos serão aprovados pela Aneel em abril e as novas tarifas passarão a vigorar a partir de 4 de julho.

Conforme destacaram os diretores da Aneel, os itens que mais impactam os índices propostos são custos de aquisição de energia, gastos para remunerar a atividade de distribuição de energia, componentes financeiros previstos para compra de energia e risco hidrológico.

O diretor geral da Aneel, André Pepitone, salientou que o acordo estabelecido com oito bancos para pagamento antecipado do empréstimo da Conta ACR se refletiu no reajuste proposto, retirando cerca de 5%. Outro item que diminuiu o índice é o ajuste em Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Juntos, os dois itens contribuem para reduzir o índice em aproximadamente 7,66%.

A proposta passará por audiência pública entre 3 de abril e 18 de maio, a fim de colher subsídios e informações adicionais para revisão tarifária da distribuidora. Esse processo, realizado de quatro em quatro anos, está previsto nos contratos de concessão e visam obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos feitos pela empresa para a prestação dos serviços e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.

Além do índice de reajuste, a audiência discutirá a qualidade do serviço e os novos limites dos indicadores de continuidade no fornecimento – de duração e frequência das interrupções, conhecidos como DEC e FEC – para o período de 2019 a 2023.

Conforme salientou Pepitone, a Enel São Paulo vinha apresentando nível de duração média das interrupções acima da meta regulatória estabelecida pela agência desde 2011. No ano passado, conseguiu diminuir o patamar aos 7,18 horas, abaixo da meta de 7,56 horas. Agora, a proposta da Aneel é reduzir a meta a cerca de 7 horas no final do próximo ciclo, em 2023.

Como parte da audiência pública, será realizada sessão presencial em 17 de abril, em São Paulo, para debater o tema. A reunião ocorrerá às 14h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), localizada à Avenida Paulista, 1.313, 4º andar.

 

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