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Aneel propõe quase dobrar taxa extra na conta de luz

Aneel propõe quase dobrar taxa extra na conta de luz
Objetivo do reajuste é evitar racionamento, já que atual bandeira 2 não tem sido suficiente para reduzir o consumo. Foto: Arquivo

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula que o novo patamar da bandeira vermelha nível 2 deve subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Es­se seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional do acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano. A decisão será tomada nesta terça-feira (29), em reunião pública do órgão regulador, formada por cinco diretores.

A sugestão da área técnica não tem caráter obrigatório, de forma que a diretoria pode, se assim desejar, aprovar valor menor ou maior que o proposto. Se forem acatados, os valores representam aumento de 84,3% a 92,3% na taxa.

A bandeira vermelha nível 2 está hoje em R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Inicialmente, a proposta da Aneel era de reajuste para R$ 7,57 por 100 kWh, de até 21%. Porém, no último dia 15, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, já havia afirmado que o reajuste ultrapassaria os 20% – informação antecipada pelo Estadão em 11 de junho.

O entendimento é que o setor elétrico passa por um momento nunca visto antes e que será necessário fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, necessárias para garantir o fornecimento de energia no país. Por isso, a avaliação é que é necessário dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara. O atual nível da bandeira vermelha 2 não tem sido suficiente para incentivar os consumidores a economizar energia.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os valores da energia no país aos consumidores. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela e vermelha nível 1 e 2 – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas no reajuste tarifário anual.

Enquanto os reajustes tari­fários ordinários nas tarifas dos consumidores são feitos apenas uma vez por ano, os valores das bandeiras são repassados mensalmente. Porém, com o agravamento da crise hídrica e o aumento do custo de geração, o sistema não tem sido suficiente para cobrir toda a despesa pa­ra a compra de energia.

O sócio e economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, calcula impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 0,25 ponto porcentual, se a bandeira for reajustada para R$ 11,50, e de 0,27 ponto, se for para R$ 12.

O entendimento é que o setor elétrico passa por um momento nunca visto antes e que será necessário fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, necessárias para garantir o fornecimento de energia no país. Por isso, a avaliação é de que seria necessário dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara. O atual nível da bandeira vermelha dois não tem sido suficiente para incentivar os consumidores a economizarem energia.

Ainda na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que a população poupe água e energia.

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