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Alunos de S.Caetano têm de apresentar Declaração de Regularidade Vacinal para realizar matrícula e rematrícula

Alunos de S.Caetano têm de apresentar Declaração de Regularidade Vacinal
Medida tem como objetivo prevenir a disseminação de doenças nos ambientes escolares. Foto: Letícia Teixeira / PMSCS

Agora é regra. Todos os cerca de 21.500 alunos da rede municipal de ensino de São Caetano, independentemente da idade, terão de apresentar a Declaração de Regularidade Vacinal para efe­tuar matrícula ou rematrícula. A estratégia visa conter a disseminação de doenças imunopreveníveis, e, consequen­temente, proporcionar um ambiente escolar mais seguro e saudável para crianças e jovens.

De porte da caderneta de vacinação, os estudantes, acompanhados dos pais ou responsáveis (se menores de idade), deverão se dirigir até a unidade de saúde mais próxima de sua residência para requerer a declaração. Em caso de falha vacinal na caderneta, será providenciada a atualização com a adminis­tração das doses faltantes, que poderá ser imediata ou agendada. As declarações padronizadas já estão disponíveis nas unidades de saúde – não é necessário aguardar o período de matrícula para requisitá-las.

“Nossa vigilância à saúde dos alunos é permanente. Com todos devidamente imunizados, o risco de contrair algum vírus cai significativamente. Assim, protegemos nossas crianças e jovens para que foquem nos estudos”, des­tacou o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB).

Segundo a administração municipal, a obrigatoriedade da Declaração de Regularidade Vacinal contribuirá para prevenir a disseminação de doenças consideradas mais simples, como a gripe, até casos mais graves, como o sarampo. A estratégia é res­paldada pelos artigos 4 e 5 da Portaria do Ministério da Saúde nº 597/2004 e pelo artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“As falhas vacinais (cadernetas desatualizadas) acabam permitindo a entrada ou até mesmo a reintrodução de doenças praticamente erradi­cadas, como o sarampo. Com essa estratégia combatemos este tipo de situação”, ressaltou a coordenadora municipal de Imunização, Sabrina Bonesso.

SÃO BERNARDO

Medida semelhante à de São Caetano foi aprovada, em outubro, em São Bernardo. Projeto do Executivo tornou obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação para matrícula e rematrícula de alunos em toda a rede municipal de ensino, composta por 208 unidades escolares.

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