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Alckmin anuncia medidas de estímulo à produção

Alckmin: “estamos fazendo uma primavera tributária”. Foto: Luis Blanco/A2 Fotografia

Um dia depois de o governo federal lançar medidas de estímulo à economia do país, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou conjunto de ações para retomar o crescimento em quatro setores: indústria de bens de capital e automotiva, agronegócio e reciclagem.

“O que estamos fazendo é uma primavera tributária, um conjunto de medidas para estimular o emprego e o investimento no Estado”, afirmou.

Entre as ações está a equalização das alíquotas de importação, internas e interestaduais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O secretário estadual da Fazenda, Hélcio Tokeshi, explicou que a complexa operação que fixa as várias alíquotas tributárias entre as saídas e entradas de mercadorias representa ônus para as empresas, ao mesmo tempo em que dificulta o sistema de fiscalização. Segundo o chefe da pasta, as etapas que implicam em acúmulo de crédito do imposto estão sendo simplificadas de forma a reduzir o custo empresarial.

Alckmin também estendeu até 31 de dezembro de 2017 o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (Pró-Veículo), que permite o uso de créditos do ICMS em investimentos no setor.

Para o segmento de bens de capital foi prorrogado, até 30 de abril de 2017, a concessão de crédito de ICMS para desonerar a fabricação de pás carregadeiras de rodas, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras e motoniveladoras.

Em relação ao agronegócio foi prorrogado por um ano o acesso a crédito para capital de giro por meio da agência de fomento estadual Desenvolve SP com o uso do crédito de ICMS.

Por fim, as empresas que lidam com reciclagem de pneus e resíduos de borracha terão de recolher o tributo na saída do produto resultante da industrialização.

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