O ABC encerrou o ano passado com 29 obras públicas com problemas de cronograma – atrasadas ou paralisadas. Distribuídos nos sete municípios, esses projetos somam investimentos acima de R$ 270 milhões em valores iniciais de contrato, dos quais aproximadamente R$ 119 milhões já foram pagos.
Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que começou a monitorar obras fora do prazo no começo de 2019 e, desde então, publicou quatro levantamentos trimestrais. Na comparação com o balanço divulgado em abril do ano passado, que apontou a existência de 40 projetos com problemas de cronograma na região, houve queda de 27,5%.
Obras atrasadas ou paralisadas geram gastos sem trazer benefícios à população, pois sofrem com a ação do tempo, vandalismo e furtos. A mais antiga do ABC tem data de conclusão prevista para 2011.
Do total de obras na lista na região, 22 (76%) são de responsabilidade municipal, enquanto sete (24%) são de competência do Estado. No corte por áreas, a de infraestrutura urbana é a que concentra o maior número de casos (cinco), seguido de mobilidade e transporte (quatro), Saúde e educação (três cada).
Na comparação entre o primeiro e o quarto levantamentos, São Bernardo deu a principal contribuição para a queda de 27,5%, já que reduziu de 14 para sete o número de obras atrasadas ou paralisadas – resultado que pode ser atribuído à conclusão de projetos inacabados que a atual administração herdou da gestão anterior.
Deixaram a lista, por exemplo, a canalização do córrego Pindorama, entregue em janeiro deste ano, e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Farina, inaugurado em abril de 2019.
O município, porém, é o responsável pela obra mais antiga da lista: a construção do Centro de Educação Unificado (CEU) Silvina. Erguido na gestão do prefeito Luiz Marinho (PT), o equipamento escolar tinha inauguração prevista para 2011, mas foi entregue incompleto em abril de 2016 – sem o teatro previsto no projeto, o que explica sua presença na lista do TCESP.
Isoladamente, as prefeituras de São Bernardo e Ribeirão Pires têm o maior número de obras na lista (seis cada), seguidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contratante de cinco intervenções com problemas de cronograma na região.
Na sequência aparecem as prefeituras de Mauá (quatro), Santo André (três), Diadema (duas) e Rio Grande da Serra (uma), além da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com uma cada.
PAINEL
As informações podem ser baixadas na forma de planilha no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP. Disponível na página www.tce.sp.gov.br/paineldeobras, a ferramenta permite verificar a relação de obras com problemas no Estado e traça recortes por áreas e cidades, além de trazer datas e valores contratuais.
