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Votação em 2º turno da reforma da Previdência ocorre em agosto

Votação em 2º turno da reforma da Previdência será em agosto
Deputados comemoram final da votação dos destaques; proposta volta ao plenário dia 6. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (12) a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques – sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado na quarta-feira. No final, foram aprovadas alterações que suavizaram as regras para professores, poli­ciais, homens e mulheres. Mesmo com as mudanças, o secretário especial de Previdência e Traba­lho, Rogério Marinho, afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão deve ficar em torno de R$ 900 bilhões em dez anos.

Segundo Marinho, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econômica trabalhará nos próximos dias para refinar esses cálculos. A projeção considera que a redução na economia com o abrandamento das regras ficou entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões, segundo secretário especial.

O valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 tri­lhão estipulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, segundo Marinho, a aprovação da medida provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de benefícios do INSS, fará com que a União ganhe “pouco mais de R$ 200 bilhões” nos próximos dez anos a partir de 2020.

A colunista Adriana Fernandes apurou com técnicos que fizeram os cálculos que o número é até maior: R$ 220 bilhões. “Entre a PEC da Previdência e a MP 871, teremos impacto fiscal de R$ 1,1 trilhão, aproximadamente”, afirmou o secretário.

ADIAMENTO

A proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados antes de seguir ao Senado. A votação do segundo turno foi marcada para 6 de agosto, depois do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Inicialmente, o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperavam analisar a proposta em segundo turno até o fim desta semana.

Há um temor de que, ao voltarem às suas bases, os parlamentares sejam pressionados a mudar pontos do projeto na votação em segundo turno. O presidente da Câmara, porém, disse acreditar que os deputados podem mudar de ideia, sim, mas a favor da Previdência.

 

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