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Governo Bolsonaro revê programa de redução de mortes no trânsito

Governo Bolsonaro revê programa de redução de mortes no trânsito
Larissa Abdalla: “estamos atônitos (com a revisão)”. Foto: Arquivo

O governo Jair Bolsonaro decidiu rever o Plano Nacional de Segurança do Trânsito (Pnatrans), programa que foi discutido ao longo de oito anos e sancionado, por meio de projeto de lei, em janeiro de 2018. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que a revisão se dará para “realinhamento de metas”, sem dar mais detalhes. A decisão de interromper as ações em andamento é anterior à de propor projeto que afrouxa regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apresentado ao Congresso na terça-feira passada.

A partir deste ano, com base em indicadores já colhidos ao longo de 2018, o governo fe­deral deveria propor metas de redução de acidentes para os 26 Estados e o Distrito Federal.

A presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla Britto, do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacou que, diferentemente do Pnatrans, que vinha sendo discutido há anos, o projeto do presidente foi enviado à Câmara sem nenhuma discussão com os órgãos estaduais. “Estamos atônitos”, dsse. Na sexta, o órgão divulgou nota com críticas às medidas.

O Pnatrans começou a ser discutido em 2010, ainda na gestão Lula, e foi alvo de debates que percorreram a gestão Dilma Rousseff e resultaram em um projeto de lei aprovado e sancionado pela gestão Michel Temer, em janeiro do ano passado. A lei estabelece que o país deveria adotar ações para reduzir as mortes do trânsito em 50% até 2028. Em 2016 (dado mais recente, do Ministério da Saúde), houve 37 mil mortes no trânsito do Brasil.

O destaque é que, para atingir essa meta, o país precisaria primeiro construir ferramentas para quantificar os acidentes de trânsito, o que atualmente não existe, mas chegou a ser feito ainda na gestão Temer. Essa ferramenta, entretanto, não está acessível pelos Detrans.

“O país é uma colcha de retalhos. Temos os dados de cada uma das secretaria de segurança dos Estados, da Polícia Rodoviária Federal e ainda do Ministério da Saúde. Todos têm dados sobre acidentes e mortes no trânsito. Porém, são dados diferentes, que muitas vezes até se contradizem”, disse Larissa, ao explicar a importância do plano. As metas a serem estabelecidas seriam acompanhadas a partir da variação das estatísticas que esse mapa iria fornecer.

Larissa destacou que a criação de metas por Estado serviria para adequar o plano às realidades das diferentes regiões do país. As metas seguiriam critérios como po­pulação e frota de motocicletas (que, estatisticamente, são o meio de transporte mais letal).

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