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São Bernardo aprova lei que insere mães com filhos com deficiência no ambiente escola e concede bolsa-auxílio

S.Bernardo aprova lei que beneficia mães com filhos com deficiência
Mães poderão acompanhar desenvolvimento dos filhos no ambiente escolar. Foto: Omar Matsumoto/PMSBC

A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (8), com 17 favoráveis e sete contrários, projeto do Executivo prevê a implementação do programa “Mães Espe­ciais”. O objetivo da proposta é promover a inclusão social e consiste na inserção de mães em ambiente escolar, acompanhando a rotina escolar de seus filhos, sejam crianças, adolescentes e adultos, com bolsa-auxílio de R$ 1.000 por 20 horas semanais. Depois de sancionada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), a Lei será publicada nesta sexta-feira (10) no jornal Notícias do Município (NM).

“É o fortalecimento das mulheres, que se dedicam para cuidar de seus filhos com deficiência seja intelectual e física. Muitas não podem trabalhar e são dedicadas a somente este cuidado. Este programa possibilita que a mãe vá junto com seu filho à escola e seja inserida no ambiente escolar, contribuindo em diversas atividades”, afirmou Morando.

O programa conta com investimento de R$ 10 milhões, com duração de um ano, com possibilidade de renovação para mais um ano. As inscrições serão feitas de acordo com edital, que será publicado até o fim deste mês, no jornal Notícias do Município.

CRITÉRIOS

Para participar do programa é necessário ser mãe de criança, adolescente ou adulto diagnosticado com deficiência que mora na mesma residência; o filho deverá ser matriculado na rede municipal ou nas creches parceiras, com laudo médico; ser maior de 18 anos; estar em situação de desocupação ou trabalho desprotegido; ter renda familiar mensal per capita até meio salário mínimo esta­dual; e residir no município há pelo menos quatro anos.

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