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Pressionado, Alexandre Moraes recua e derruba censura

Pressionado, Alexandre Moraes recua e derruba censura
Ministro havia classificado o conteúdo de matéria da revista Crusoé como “fake news”. Foto: Agência Brasil

Sob pressão, o ministro Ale­xandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e decidiu nesta quinta-feira (18,) derrubar a censura imposta por ele há cinco dias a uma reportagem da revista di­gital Crusoé e repercutida pelo site O Antagonista, do mesmo grupo. O ministro havia classificado o conteúdo como “fake news”, mas a Justiça Federal mostrou provas de que era ele que estava errado.

A 13.ª Vara Federal de Curitiba informou ao ministro que “realmente existe” o do­cumento citado nas reportagens dos veículos, em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht afirma que o codinome “o amigo do amigo do meu pai” se refere ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

A decisão de Moraes de acabar com a censura, no entanto, não interfere na continuidade das investigações do inquérito instaurado pelo STF para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de fake news contra ministros do tribunal e seus familiares. A apuração, prorrogada por 90 dias pelo próprio Toffoli, segue em andamento, à revelia do Ministério Público Federal, e deve poupar parlamentares.

Na sua live desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou o ministro pelo recuo. “A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia. É aquela velha história: melhor uma imprensa às vezes capengando do que sem ter imprensa”, disse.

A reportagem apurou que Moraes entrou em contato com Toffoli antes de revogar a censura. A decisão de Moraes foi anunciada duas horas depois de o decano do STF, Celso de Mello, divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura – mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário – é “prática ilegítima” e, além de intolerável, “constitui verdadeira perversão da ética do Direito”.

DECISÃO

Ao derrubar a censura, Moraes destacou que a Cons­tituição protege a plena liberdade de expressão, “sem censura prévia e com possibilidade de responsabilização posterior” por “conteúdo ilícito difundido”.

A Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota afirmando que a decisão do ministro Moraes “restabelece o princípio maior da liberdade de imprensa”. “Nesse episódio, a sociedade brasileira, de maneira quase unânime, mais uma vez demonstrou que repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação”.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) informou que “espera que nunca mais a suposta difusão de ‘fake news’ seja usada como pretexto para restringir o trabalho de jornalistas”. O site O Antagonista afirmou que “quem venceu foi a democracia e um dos seus pilares, a liberdade de imprensa”.

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