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Câmara cassa mandato de Atila Jacomussi; Alaíde Damo assume prefeitura pela 3ª vez

Câmara cassa mandato de Atila Jacomussi; Alaíde Damo assume prefeitura pela 3ª vez
Presidência da Câmara convocou Alaíde Damo, que assumiu a prefeitura ainda nesta quinta-feira. Foto: Angelica Richter especial para o DR

Em sessão com mais de dez horas de duração, os vereadores de Mauá cassaram nesta quinta-feira (18), por 16 votos a cinco, o mandato do prefeito Atila Jacomussi (PSB) por vacância do cargo. Após a decisão, a vice Alaíde Damo (MDB) foi empossada prefeita pela terceira vez. A defesa de Atila divulgou nota informando que vai pedir a anulação da decisão.

Votaram contra a cassação o pai do prefeito, Admir Jacomussi (PRP); Ricardo Almeida, o Ricardinho da Enfermagem (PTB); Robson Roberto Soares, o Betinho Dragões (PR); Seve­rino Cassiano de Assis, o Seve­rino do MSTU (SD); e Vladi­milson Garcia, o Bodinho (PRP). José da Silva, o Pastor José (PSDB), se absteve. A única au­sência foi de Gil Miranda (PRB), que alegou viagem para visitar a mãe, que está doente.

A sessão teve início às 10h10 e durante quase sete horas e meia os vereadores se revezaram na leitura das mais de 450 páginas, que incluíram o relatório final da comissão processante e a argumentação da defesa do prefeito. Após a leitura, apenas dois vereadores se manifestaram. Marcelo Oliveira (PT) afirmou que é um momento histórico e infeliz para o município.

“Atila está no cargo não por vontade popular, mas sim, por força de liminar do ministro Gilmar Mendes (STF). Hoje (ontem), votamos com total consciência, cumprindo a Lei Orgânica”, afirmou o petista.
Admir Jacomussi, o segundo a falar, destacou que o relatório da comissão não retrata a realidade dos fatos. “Estão julgando um prefeito que foi eleito pelo voto direto do povo. Um prefeito bem-intencionado. Ele avisou a presidência (da Casa) sobre o afastamento de 15 dias e não impôs dificuldade para que a vice assumisse a prefeitura. Em nenhum momento a cidade ficou sem prefeito”, pontuou.

O mesmo argumento foi utilizado pela defesa, que durante 90 minutos rebateu diversos fatos apontados no relatório da comissão como base para a cassação de Atila. O advogado Leandro Petrin afirmou que o relatório apresenta série de “inverdades”, como o fato de o autor do pedido de cassação ter afirmado ser presidente munici­pal do PSL, mesmo com o partido inativo no município, e a alegação de que Atila não havia comunicado seu afastamento e dificultado para que Alaíde assumisse a prefeitura.

“O relatório não prima pela verdade dos fatos. Não é verdade que retardou a posse da vice. Oito dias antes de encerrar o prazo de 15 dias (a que tem direito a se ausentar sem aval da Câmara) protocolou ofício avisando da ausência. Depois, antes de 30 dias apresentou pedido de licença por motivos pessoais. Não é possível que, por questões políticas, queiram fazer o afastamento por via transversa, desrespeitando a legislação. Não se pode rasgar a Lei Orgânica da cidade. Só o povo tem o direito de tirar um político ruim, e nas urnas”, afirmou.

Corroborando as declarações de Petrin, o advogado Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes assumiu a defesa de Atila, afirmando que o relatório era peça de ficção e que distorceu a verdade dos fatos. “Qual vereador será coautor do crime de falsidade ideológica? Esse relatório é ideologicamente falso”, pontuou.

 DIREITOS

O prefeito não acompanhou os trabalhos. Imediatamente após a votação, a esposa de Atila, Andrea Rios, e secretários que, após o expediente, se dirigiram à Câmara para acompa­nhar a sessão deixaram a Casa. Os advogados de defesa também deixaram a Câmara sem comentar o resultado da sessão.

Adelto Cachorrão (Avante), que votou pelo impeachment, afirmou que houve um julgamento político, em que a grande maioria dos vereadores decidiu pela cassação. “Para falar o português bem claro, nós tiramos o bode da sala. Colocamos um ponto final. Juridicamente, vão recorrer, e aí, cabe à Justiça julgar o que deve ser feito ou não”, pontuou.

Alaíde Damo afirmou que viu com “certa surpresa” a cassação de Atila. “Agora, vou analisar a situação da cidade e trabalhar. A cidade precisa de muito trabalho”, destacou.

Com a cassação, Atila Jacomussi terá os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos e ficará inelegível por oito anos, como previsto na Lei da Ficha Limpa.

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