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Comissões são favoráveis a prosseguir processos de cassação de Atila Jacomussi

Comissões são favoráveis a prosseguir cassação de Atila
Bodinho (ao centro) votou contra o prosseguimento do impeachment por quebra de decoro. Foto: Divulgação/Câmara

As comissões processantes implementadas na Câmara de Mauá para ana­lisar os pedidos de cassação do prefeito Atila Jacomussi (PSB) fina­lizaram nesta segunda-feira (15) os relatórios com parecer favorável ao prosseguimento do processo. A expectativa é que os vereadores tomem ciência dos relatórios na sessão de hoje e que a votação final sobre a cassação ocorra nesta quarta-feira (17), em caráter extraordinário. A defesa de Atila não compareceu às reu­niões reagendadas para esta segunda, na qual foram lidos e aprovados os pareceres.

Na última sexta-feira (12), a Câmara emitiu nota informando que tentou notificar tanto o prefeito quanto sua defesa sobre as reuniões que seriam realizadas na data. Porém, como não foi obtido sucesso, ambas foram reagendadas para esta segunda-feira.

As comissões avaliaram pedidos de cassação baseados na vacância no cargo por mais de 15 dias sem auto­rização do Legislativo e quebra de decoro com base na Operação Trato Feito.
Jacomussi foi preso em 13 de dezembro pela Polícia Federal em operação que investiga suposta propina de R$ 500 mil paga ao prefeito e depois supostamente distribuída aos vereadores por nove empresas com contratos com a prefeitura.

O grupo formado pelos vereadores Helenildo Alves, o Tchacabum (PRP), Samuel Ferreira, o Samuel Enfermeiro (PSB), e Cincinato Lourenço (PDT), respectivamente, membro, relator e presidente da comissão, foram unânimes quanto ao prosseguimento da cassação por vacância.

Já na comissão que analisa a quebra de decoro o relatório foi aprovado com apenas dois votos favoráveis. Sinvaldo Sabará Gomes, o Sinvaldo Carteiro (DC), presidente, e Joelson Alves dos Santos, o Jotão (PSDB), votaram favoravelmente ao impeachment. Vladimilson Garcia, o Bodinho (PRP), foi contrário ao prosseguimento do processo.

PRISÃO IRREGULAR

Apesar de os pedidos de cassação terem como base a Operação Trato Feito, desdobramento da Prato Feito, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considerou irregular a segunda prisão de Atila – a qual originou a vacância. Na última semana, o STF considerou transitado em julgado a ação que aponta arbitrariedade na prisão do prefeito em dezembro do ano passado.

As decisões do STF foram usadas pela defesa de Atila como base para pedidos de mandado de segurança visando impedir a continuação das comissões e votação em plenário.

Um comentario

  1. Este prefeito não tem mais moral e nem a confiança do povo macaense.

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