Política-ABC, São Caetano do Sul, Sua região

Juiz cassa mandatos de Auricchio e de Beto Vidoski

Juiz cassa mandatos de  Auricchio e de Beto Vidoski
Vidoski e Auricchio seguirão em seus cargos. Foto: Arquivo

O juiz da 166ª Zona Eleitoral de São Caetano, Pedro Corrêa Lião, determinou a cassação do prefeito de São Caetano, José Auricchio Jú­nior (PSDB), devido à suposta obtenção de recursos ilícitos para sua campanha ao Executivo municipal em 2016.

A campanha do tucano é acusada de ter recebido altas quantias de pessoas sem capacidade econô­mica pa­­­ra doá-las. A decisão atende a uma representação do MDB contra a candidatura. Em sentença, o juiz de­ter­­mina multa de R$ 350 mil su­pos­­ta­men­te rece­­bidos para a cam­pa­nha de ma­neira ilícita. Cabe recurso contra a decisão, e ambos seguem nos cargos.

Segundo o magistrado, Au­ricchio e o vice-prefeito Be­to Vidoski (PSDB) “não foram legitimamente eleitos na me­dida em que foram beneficiados por doações para a campanha em desacordo com as disposições legais”.

“Não se trata, pois, de mera suspeita ou desconfiança, mas sim efetiva demonstração de existência de doação acima da capacidade contributiva eleitoral, o que implica, inexoravelmente, na cassação do diploma, o que se mostra justo, adequado e proporcional à fraude praticada”, diz trecho da decisão.

O magistrado ainda faz re­ferência a uma das supostas laranjas, Maria Alzira, que doou R$ 350 mil para a campanha. Segundo a legislação, seus rendimentos no ano anterior deveriam ter somado R$ 3,5 milhões para fazer doação de tal monta. No entanto, o saldo de suas contas não ultrapassava R$ 5 mil.

Durante a campanha, em 2016, a aposentada estava internada em um hospital da Capital, onde ficou de janeiro daquele ano até setembro de 2017, quando morreu.

“Note-se que não se trata de mera irregularidade na doação feita por Maria Alzira ou o fato de ela não ter, evidentemente, renda para fazer uma doação dessa monta, mas sim de um esquema criminoso que se utilizou de terceiro para ludibriar a origem das doações feitas à campanha dos representados”, escreve Lião.

O tucano foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo em junho de 2018, por caixa 2 e organização criminosa, objeto de ação penal ainda não sentenciada.

Segundo a denúncia, entre os supostos laranjas que doaram para a campanha do tucano figura uma “humilde” pensionista do INSS cuja conta teria sido utilizada para movimentar R$ 1,4 milhão que abas­teceu a campanha tucana.

A Procuradoria dá conta de que 54% do montante arrecadado para a campanha eleitoral é proveniente de doações dissimuladas, o que coloca em xeque a própria legitimidade do pleito.

OUTRO LADO

Nos autos, a defesa afirmou que “não existe comando legal que imponha ao candidato beneficiário o dever de sindicar previamente a capacidade econômica do doador”. Ainda sustentou que “não houve irregularidade nas contas prestadas e que respeitaram o limite orçamentário”.
Os advogados afirmaram que “não poderão ser conside­radas as provas apresentadas pelo MP obtidas sem contraditório”.

Um comentario

  1. E ainda assim ficam nos cargos!! Parabéns aos eleitores dele, pois sabiam que na administração anterior teve vários problemas, os eleitores brasileiros criticam a corrupção, mas na hora de votar ficam intencionalmente hipocritas!!

Deixe seu comentario

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*