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Governo de SP anuncia medidas para reduzir déficit de R$ 10,5 bi

Governo de SP anuncia medidas para reduzir déficit de R$ 10,5 bi
Doria anunciou nesta segunda a decisão de descontingenciar R$ 20,7 milhões para a manutenção do Projeto Guri. Foto: Governo do Estado

O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (1º) medidas que serão adota­das para reduzir o déficit orçamentário de 2019, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões por causa de receitas incertas e superestimadas pela administração anterior.

Para minimizar este déficit e possibilitar investimentos, estão sendo estudadas três medidas: a securitização de royalties do petróleo; operações do Fundo Imobiliário, do qual o governo já fez chamamentos para o seu andamento, e concessões de rodovias estaduais.

“Até dezembro estamos trabalhando fortemente e conseguindo estruturar a questão da securitização dos royalties. Isso pode gerar R$ 4 bilhões ou um pouco acima”, disse o secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

Em janeiro, o governo anunciou contingenciamento de R$ 5,7 bilhões das despesas com custeio e investimentos, mas preservou os serviços essenciais à população como Saúde, Educação e Segurança Pública.

Além disso, o governo foi obrigado a alocar R$ 4,76 bilhões destinados a investimentos para dezembro de 2019. Segundo o secretário, o governo trabalha para viabilizar receitas equivalentes a R$ 4,76 bilhões, a fim de serem recebidas ou geradas até o fim do ano e cumprir o que está no Orçamento de 2019.

“Estamos fazendo a nossa lição de casa em duas áreas. A primeira dela é enxugando o máximo possível as despesas do Estado. Do outro lado, temos grande esforço de transferir à iniciativa privada, via PPPs e concessões, os grandes investimentos do Estado”, afirmou o vice-go­vernador e secretário de Go­verno, Rodrigo Garcia.

O Orçamento total apro­vado para 2019, elaborado em agosto de 2018, previa valor total de R$ 231,2 bilhões. Desse montante, 92% já estão comprometidos: com pessoal e encargos dos funcionários ativos e inativos, transferências constitucionais para os municípios, serviço da dívida, vinculações constitucionais, sentenças ju­diciais, entre outros. Os 8% restantes são destinados aos investimentos e custeios.

SABESP

Meirelles afirmou que houve uma mudança, por parte do governo, na percepção do prazo em que será viabilizada a venda ou capitalização da Sabesp. Segundo o secretário, o governo estadual não acredita ser viável ter a conclusão desse processo ainda em 2019.

A decisão sobre o futuro da Sabesp, se a empresa será capitalizada ou privatizada, depende da aprovação de uma medida provisória no Congresso Nacional. Se for aprovada como está, o entendimento é que a MP retiraria valor da empresa e inviabilizaria a capitalização.

PROJETO GURI

Doria anunciou nesta segundaa decisão de descontingenciar R$ 20,7 milhões para a manutenção do Projeto Guri, que promove iniciação e formação musical para crianças e adolescentes. “Não haverá nenhuma interrupção no Projeto Guri, que continuará atendendo 64 mil crianças e adolescentes em todo o Estado”, disse.

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