Diadema, Minha Cidade, Sua região

Prefeitura de Diadema intensifica fiscalização de calçadas em mau estado de conservação

Prefeitura de Diadema intensifica fiscalização de calçadas em mau estado de conservação
Calçada sem manutenção pode resultar em multa de R$ 194. Foto: Thiago Benedetti/PMD

A Prefeitura de Diadema intensificou a fiscalização de calçadas e áreas de passeio público, além de orientar sobre a conservação desses espaços. A administração realiza a manutenção nas calçadas dos equipamentos públicos e calçadões. Quando o imóvel é particular, a responsabilidade é do dono do imóvel.

Todo proprietário de imó­vel com frente para via pública, servida por guias, é obrigado a construir a respectiva calçada, mantendo-a em perfeito estado de conservação e limpeza. Os passeios deverão ser contínuos, sem desníveis e com padrões apropriados ao tráfego de pessoas. Todas as regras estão previstas na nova lei complementar 455/2018, que substituirá a lei 465/73 a partir de 20 de abril deste ano.

“É importante que a população se sensibilize e mantenha as calçadas limpas e em bom estado de conservação. Contribuir para melhorar a paisagem urbana, a acessibilidade com o resgate do passeio público pela calçada depende de todos, poder público e população”, afirmou José Marcelo Ferreira Marques, secretário municipal de Serviços e Obras, pasta responsável pela fiscalização.

Desde 2018, a prefeitura intensificou a identificação de calçadas irregulares. Das 436 ruas fiscalizadas nos bairros Centro, Conceição, Serraria e Inamar, foram emitidas 2.439 notificações. Após a notificação, o proprietário tem o prazo de 30 dias para fazer o reparo. Quando a notificação não é atendida, o proprietário é autuado e recebe multa de, no mínimo, 50 Unidades Fiscais de Diadema (UFDs), R$ 194. Em caso de reincidência, a multa será em dobro.

Se o infrator não realiza o atendimento, a prefeitura poderá executar o serviço e cobrar os custos acrescidos de 20% a título de administração.

Deixe seu comentario

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*