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Morando decreta calamidade pública e anuncia medidas para mitigar efeitos das chuvas

Morando decreta calamidade pública e anuncia medidas
Morando assina decreto, observado pela deputada eleita, Carla Morando. Foto: Gabriel Inamine/PMSBC

Após as graves ocorrências causadas pela chuva intensa que atingiu toda a região me­tropolitana entre a noite de domingo (10) e a manhã desta segunda-feira, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), declarou situação de calamidade pública no município, e anunciou pacote de 14 medidas que visam mitigar os danos causados pela tempestade. A medida estabelece mobilização total no trabalho de recuperação da cidade até o final desta semana.

Estão previstas ações de manutenção, além de mecanismos de suporte aos munícipes, como disponibilização de vale-refeição, vale-transporte gratui­to por 15 dias e colchões novos para as famílias atingidas, além de acordo junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para uso gratuito da água fornecida pela concessionária por 30 dias, como forma de ajudar na limpeza das casas e entornos.

Também está prevista a disponibilização de alojamentos para as famílias desabrigadas. Serão 70 vagas no abrigo da Secretaria de Assistência Social, localizada no Centro, e mais 100 vagas em hotéis da cidade. Além disso, as residências interditadas ou mapeadas pela Defesa Civil serão isentadas do IPTU de 2019. Já os que perderam a casa serão incluídos no programa de Bolsa Aluguel e, posteriormente, em programas habitacionais da cidade.

Paralelamente, cerca de 73 funcionários diretos da admi­nistração e mais de 180 indiretos atuam desde a madrugada na limpeza da cidade. “Se não tivermos outra chuva nesta intensidade, vamos devolver a cidade em plenas condições, com lavagem de ruas e bocas de lobo e todos os demais serviços necessários até o final desta semana”, destacou o chefe do Executivo.

O plano anunciado inclui, ainda, força-tarefa do Centro de Controle de Zoonoese (CCZ) para reforçar a necessidade da imunização contra doenças que possuem a chuva como principal vetor de contaminação e em ações de desratização e dedetização nas áreas mais afetadas. Para garantir a segurança dos moradores, haverá reforço 24h da Guarda Civil Municipal (GCM) em áreas estratégicas do município.

Em reunião junto aos co­merciantes da Rua Jurubatuba, fortemente prejudicados pelo temporal, ficou definida a rea­lização de uma feira de móveis, que deverá acontecer em maio, como forma de alavancar as vendas e minimizar os prejuízos causados pela enchente.

Outra ação prevista é a articulação junto ao Ministério da Integração Nacional para que os moradores impactados possam solicitar o Fundo de Garantia (FGTS). A medida está amparada na lei 5113/2004, que permite esta requisição em casos de calamidade pública. Também está sendo implementada bolsa-cobertura para indenizações aos atingidos. As escolas municipais também passarão a ser pontos de recebimento de doações, como alimentos e produtos de limpeza para encaminhamento aos afetados.

PREVISÃO

O Centro de Gerenciamento de Emergências do ABC (CGE ABC), mantido pelo Consórcio Intermunicipal ABC, informa que “hoje, região de baixa pressão no oceano manterá o tempo instá­vel na ABC”.

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