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Gilmar Mendes manda libertar Atila Jacomussi pela segunda vez

Gilmar Mendes manda libertar Atila Jacomussi pela segunda vez
Atila está preso desde dezembro, suspeito de receber propina. Foto: Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Gilmar Mendes julgou procedente reclamação da defesa do prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e determinou sua imediata soltura, com o restabelecimento das medidas cautelares impostas em decorrência da ordem concedida no habeas corpus 157.084. O ministro, que é relator do caso, estendeu os efeitos da decisão ao ex-secretário João Eduardo Gaspar. A decisão foi publicada na noite desta quinta-feira (14). É a segunda vez que Mendes ordena a soltura do socialista.

Atila e Gaspar estão no presídio de Tremembé desde dezembro de 2018. Ambos foram presos no dia 13 daquele mês durante a Operação Trato Feito da Polícia Federal, desdobramento da Prato Feito. Sob suspeita de ser o principal beneficiário de “mensalão” de R$ 500 mil bancado por um grupo de nove empresas fornecedoras de sua gestão, o prefeito é o principal alvo de inquérito que aponta também para o ex-secretário e para 22 vereadores do município, que supostamente recebiam propinas do esquema em troca de “apoio político”.

No início de janeiro deste ano,  Jacomussi, Gaspar, 21 vereadores e um suplente foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção ativa e passiva, e por integrar organização criminosa; os 22 parlamentares, por corrupção passiva e por integrar organização criminosa.

O prefeito já havia sido preso em maio do ano passado, no âmbito da Operação Prato Feito, por suspeita de desvio de verbas da merenda na cidade. Li­berado pela Justiça, retornou à prefeitura em setembro.

Segundo o advogado de Atila, Daniel Bialski,  “o STF reconheceu que é indiscutível a ilegalidade e arbitrariedade dessa segunda prisão decretada sem amparo, base empírica e fundamentação”. Para o advogado, “efetivamente, a decisão atacada afrontava e desafiava a liminar deferida anteriormente – ainda mais que Atila não desobedeceu as condições impostas”. Bialski afirmou que o prefeito, agora, deve voltar às funções e provar sua inocência.

PEDIDOS DE CASSAÇÃO

O prefeito também enfrenta dois pedidos de cassação na Câmara, abertos no mês passado. Um dos processos de impeachment é baseado em improbidade administrativa devido ao esquema investigado na Operação Trato Feito; o outro, por ter se ausentado por mais de 15 dias sem anuência do Legislativo.

Questionado sobre se os processos de cassação que correm na Câmara impediriam o retorno de Atila à prefeitura, Bialski afirmou que “o impeachment não impede o retorno dele”.

 

Um comentario

  1. A barragem da Vale que estourou, tem menas lama que o STF e a prefeitura de Mauá…..ABSURDO.

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