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Quase 9,5 mil pessoas correm o risco de perder Benefício de Prestação Continuada no ABC

Quase 9,5 mil pessoas correm o risco de perder Benefício de Prestação Continuada no ABC
No caso de beneficiários do BPC que se encontram em asilos, os responsáveis pelas instituições precisam ficar atentos aos prazos. Foto: Arquivo

Quase 9,5 mil pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada no ABC ainda não se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e, por isso, correm o risco de perder o BPC.

Segundo a  Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, 42,5 mil pessoas recebem o benefício nos sete municípios, dos quais 33,1 mil se inscreveram no  CadÚnico, conforme determinou a Portaria Interministerial 5/2017. Os demais perderiam o direito ao benefício, mas nova portaria (2.651/2018) do Ministério da Cidadania estendeu o prazo para até o final deste ano, conforme a data de nascimento do beneficiário.

Aqueles que fazem aniversário em janeiro, fevereiro e março devem realizar sua inscrição no CadÚnico até 31 de março, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício. Quem recebeu a notificação e não se inscrever no prazo estabelecido terá o benefício suspenso a partir do mês subsequente.

Nascidos em abril, maio e junho terão de se cadastrar até 30 de junho. Aniversariantes em julho, agosto e setembro têm prazo até 30 de setembro, e em outubro, novembro e dezembro devem se cadastrar até 31 de dezembro.

O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O beneficiário deve levar seu CPF e de seus familiares, comprovante de renda e de residência. Caso não haja CRAS no município, deve-se procurar a secretaria da Assistência Social.

A relação de endereços dos CRASs no Estado está disponível em www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1271.pdf.

No ABC, São Bernardo é o município com o maior número de benefícios passíveis de suspensão, seguido de Santo André (2.458), Mauá (1.568), Diadema (1.391), Ribeirão Pires (743), São Caetano (272) e Rio Grande da Serra (168).

A secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, destacou o excelente trabalho dos municípios. “Em primeiro lugar, queremos reconhecer os esforços dos municípios e seus servidores na busca ativa de beneficiários para o cadastramento. Graças a isso, atingimos grande número no Estado. Porém, ainda estamos em busca de 196 mil pessoas para as quais o benefício é extremamente importante. O prazo foi dilatado pela segunda vez e quem não regularizar sua situação e inserir seus dados no CadÚnico agora, em 2019, ficará sem o benefício”, alertou.

A secretaria destaca ainda que existem beneficiários do BPC que se encontram em serviços de acolhimento (asilos), tanto da rede privada como da rede pública. Nesses casos, é importante que os dirigentes e coordenadores dessas instituições estejam atentos aos prazos de cadastramento.

Para verificar a situação cadastral do usuário, deve-se acessar o “Consulta Cidadão” (www.mds.gov.br/consultacidadao) e conferir se o beneficiário está devidamente cadastrado e tem as informações atualizadas.

ENTENDA

O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível que integra a proteção básica da Assistência Social e é assegurado pela Constituição de 1988. Garante a transferência mensal no valor de um salário mínimo (R$ 998) a pessoas acima de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade em vulnerabilidade social que possuem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Para ter acesso ao BPC, o usuário deve procurar um CRAS mais próximo de sua residência e estar cadastrado no CadÚnico.

O Cadastro Único é uma base de dados do governo federal que reúne informações das famílias em vulnerabilidade social e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. A base é usada por diversos programas sociais do governo federal e dos estados.

 

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