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Gestão Bolsonaro abre sindicância para apurar mudanças em edital de livros

O governo Jair Bolsonaro (PSL) retirou nesta quinta-feira (10) da internet a versão do edital de compra de livros que havia deixado de exigir das editoras obras com referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. Uma sindicância já foi instalada para apurar o caso.

Após a Folha de S.Paulo revelar as alterações do edital na quarta (9), o Ministério da Educação do governo Bolsonaro soltou nota, somente no início da noite, afirmando que as alterações eram de responsabilidade do governo Michel Temer (MDB). Já o ex-ministro da Educação negou a autoria das modificações.

A reportagem da Folha de S.Paulo havia pedido esclarecimentos ao MEC sobre o edital na tarde do dia anterior, terça-feira (8).
Agora, segundo o governo, a sindicância vai apurar se houve algum erro ou troca de versões e o texto que suprimia exatamente esses trechos acabou publicado de modo equivocado. O governo insiste que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, não tinha conhecimento da nova versão.

As alterações eram relacionadas ao edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, voltado à seleção e compra de livros para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A versão, agora retirada do ar, havia sido publicada no dia 2 de janeiro.
A transição de governo começou no dia 3 de dezembro. Foram realizadas 17 reuniões.

O PNLD é gerenciado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A sindicância já está sendo realizada por uma equipe do órgão, ligado ao MEC. De acordo com o governo, estariam sendo levantadas o passo a passo do texto antes de a versão vir a público.
A expectativa é que o resultado seja divulgado rapidamente. O edital serve de referência para que as editoras produzam as obras didáticas e as apresente para avaliação do governo. Lá também estão os critérios para a escolha dos livros por parte do governo.

Além de excluir trechos sobre violência contra a mulher, quilombolas e a obrigatoriedade de referências bibliográficas, o documento suprimia orientação para que ilustrações retratassem “a diversidade étnica da população brasileira” e também trecho que vetava publicidade.

O foco em revisão de livros didáticos como forma de combate a supostas doutrinações de esquerda tem sido articulado desde antes da posse do presidente e do ministro Vélez Rodriguez. Essa é a principal agendas na área de Educação do governo Bolsonaro.

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