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Pelas redes sociais, Elian Santana afirma que é inocente

Pelas redes sociais, Elian Santana afirma que é inocente
Elian Santana: “estou vivendo momentos tenebrosos”. Foto: Arquivo

Depois de dizer neste domingo (6), ao Fantástico, que foi enganada por um despachante, a vereadora afastada de Santo André Elian Santana (SD) afirmou ontem (7), em nota divulgada nas redes sociais, que é “inocente no processo fraudulento do INSS”.

“Não sou líder de quadrilha; não me atrelei a pessoas fraudulentas e não desviei nem um centavo do erário público. Quem conhece minha vida, minha história e a criação que tive sabe que jamais me envolveria em negócios escusos e não me corromperia com ações fraudulentas. Tenho temor a Deus e prezo pelos bons costumes, pela ho­nestidade, pela ética e dignidade”, afirmou em nota.

A vereadora afastada afirmou, ainda, que tem passado por momentos tenebrosos e dias amargos, mas acredita “na justiça terrena e muito mais na Justiça Divina, pois ela nunca falha”.

PRISÃO

Elian foi presa em dia 26 de novembro de 2018, no âmbito da Operação Barbour, deflagrada com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudar a Previdência. Em 14 de dezembro, a parlamentar foi solta após decisão da Justiça Estadual, mas cumpre diversas medidas cautelares, dentre as quais a suspensão do cargo de vereadora.

O inquérito foi instaurado em junho daquele ano, após a PF receber informações de inteligência da Secretaria de Previdência Social, que havia detectado inconsistências nos pedidos de aposentadoria em Diadema.

As investigações apontam que, nos pedidos suspeitos, eram apresentados documentos falsos para comprovar condições insalubres ou perigosas, o que possibilitava contagem diferenciada para a obtenção da aposentadoria.

O grupo, segundo as investigações, fazia reuniões com interessados nesse tipo de aposentadoria às segundas-feiras, no gabinete de Elian Santana, onde tinha início o processo.

Segundo a PF, o despachante Adair Saar e Vitor Mendonça de Souza, que trabalhava na agência de Diadema, fazem parte do grupo. A concessão da aposentadoria custava entre R$ 9 mil e R$ 15 mil.

Câmara de S.André não pode chamar suplente por impedimento jurídico

A Câmara de Santo André descartou chamar o suplente de Elian Santana , Valter Luiz da Silva, o Vavá da Churrascaria (SD). Segundo nota enviada ao Diário Regional, a convocação do suplente é regida pela Lei Orgânica do município e pelo Regimento Interno da Casa e, em ambos os textos normativos, não há previsão para o chamamento de Silva em virtude do afastamento da parlamentar.

Elian Santana está afastada do cargo por 180 dias. A Lei Orgânica prevê a convocação do suplente em caso de licença (por doença, gestante, missões e para tratar de interesse particular) ou perda de mandato. O Regimento Interno prevê o chamamento em caso de afastamento definitivo (decisão transitada em julgado).

Segundo a nota, em respeito à decisão judicial, o afastamento de Elian de suas funções como vereadora ocorre sem prejuízos ao recebimento do salário. Porém, não existe previsão na lei orçamentária para pagamento de subsídios em duplicidade, ou seja, tanto à parlamentar quanto ao suplente.

“Com fundamento na legislação de regência, na jurisprudência dos nossos tribunais, bem como nos argumentos de autoridades, entendemos que não existe previsão legal para a convocação de suplente de vereador por afastamento temporário da vereadora decorrente de decisão judicial”, diz a nota.

Um comentario

  1. Gozado,faz parte das atividades usar a Câmara Municipal como local pra esclarecer dúvidas sobre aposentadorias? Agências do INSS servem pra quê,afinal? Pra receberem no pente o encaminhamento das fraudes,decerto.Deviam avaliar o grau de responsabilidade ou omissão de outros responsáveis da Casa no que se refere a essas atividades suspeitas.

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