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Para cortar custos, Michels quer autorizar parte dos servidores de Diadema a trabalhar em casa

Para cortar custos, Michels quer autorizar parte dos servidores de Diadema a trabalhar em casa
Michels apresentou aos empresários as ações da prefeitura para Diadema crescer. Foto: Thiago Benedetti/PMD

A Prefeitura de Diadema vai autorizar parte dos servidores municipais a trabalhar em ca­sa. A medida, condicionada ao cumprimento de metas de produtividade, tem como objetivo reduzir custos e aumentar a eficiência da administração.

A adoção do teletrabalho, tam­bém conhecido como ho­­me office, compõe pacote de medidas de modernização ad­­ministrativa e de estímulo ao crescimento econômico da ci­dade apresentado pelo prefei­to Lauro Michels (PV) durante fórum realizado, ontem (5), na regional de Diadema do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Parte dessas medidas, co­mo a nova Lei de Incentivos, já está em vigor. Outras, como o Código de Posturas e o projeto que visa instituir o home office, está em tramitação na Câmara ou será enviado ao Le­gislativo nos próximos dias.

Regulamentado no âmbi­to da reforma trabalhista, que recentemente completou um ano, o home office já é realidade no setor público brasileiro. A modalidade foi adotada, por exemplo, no Tribunal de Contas da União (TCU), na Prefeitura da Capital e na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Michels afirmou que, nos casos de procuradores e fiscais, a adesão poderia chegar a 100%. “(O regime funcionará por) produtividade. Os procuradores precisam respon­der aos processos no prazo, e os fiscais trabalham com notificações, que precisam ser res­pondidas no prazo. Como, na prefeitura, agora, os processos são eletrônicos, esses servidores não precisam permanecer na prefeitura juntando papel”, explicou o verde, ao destacar que vários setores da Prefeitura da Capital adotaram a modalidade.

Ain­da não há um levantamento sobre a redução de custos na prefeitura com a adoção do home office, mas Michels garantiu que é significativa. “Gera economia porque, se o servidor não está na prefeitura, o gasto com material de consumo diminui”, afirmou.

Outra medida citada por Michels durante o 2º Fórum da Cidade é o projeto de lei – já enviado à Câmara – que visa instituir o novo Código de Posturas do município.

A proposta define regras para atividades públicas e privadas no campo da publicidade, propaganda, limpeza urbana, festas de rua, conservação de calçadas, feiras livres, arborização, entre outros.
Questionado sobre se pretende instituir na cidade a “Lei Cidade Limpa” que causou po­­lêmica e gerou resistência na Capital e em São Caetano, Michels negou que a legislação será implementada com “pu­nhos de aço” e descartou atrito com os comerciantes.

“Nosso objetivo é a padronização. Um exem­plo são os outdoors instalados ao lado da rede elétrica. De quem é a responsabilidade? Se nada acontece, quem ganha di­nhei­ro é o locador. Se alguém morre, a culpa é da prefeitura. Isso precisa mudar”, disse.

LEI DE INCENTIVOS

Michels apresentou aos em­presários a nova Lei de Incentivos, que permite a indústrias, comércios e prestadores de serviços que se instalarem na cidade, ampliarem ou mo­dernizarem suas instalações e gerarem empregos descontos em tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas.

“A prefeitura vem desenvolvendo um conjunto de ações focadas no progresso da cida­de. Este trabalho começou no início de nossa gestão com intuito de gerar emprego e renda no município”, disse.
Michels citou ainda como ações da prefeitura a adoção do Programa de Parcelamento Incentivado, que visa ele­var a arrecadação, e a autorização para o pagamento de tributos com cartão de crédito e débito.

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