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Bolsonaro entrega prestação de contas final e mantém omissão de gastos

A campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), entregou às 22h06 da última terça-feira (6) a prestação de contas final de sua campanha, 11 dias antes do prazo, que é 17 de novembro. Ao todo, o presidenciável declarou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 2,436 milhões, menos do que o limite permitido a um postulante a deputado federal -R$ 2,5 milhões.

Conforme a Folha de S.Paulo mostrou no último dia 24, a campanha do então candidato havia omitido uma série de detalhes de seus gastos na prestação de contas parcial de campanha entregue na primeira quinzena de setembro, o que contraria a legislação eleitoral.

Embora a prestação final traga um volume bem maior de informações, permanecem lacunas.

Não há declaração sobre serviços prestados por um dos principais advogados da campanha, Tiago Ayres, pela mulher do ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno, Renata -que cuidou da agenda do candidato e da interlocução com a imprensa-, ou custo de aquisição de suprimento para comitês de campanha.

A resolução do TSE 23.553/2018, que regulamentou a prestação de contas para essas eleições, ratifica a legislação eleitoral no sentido de que todo trabalho prestado à campanha, remunerado ou não, deve ser informado e divulgado na internet. No caso de serviço voluntário, o custo estimado da mão de obra entra como doação ao candidato e tem que ser calculado “mediante a comprovação dos preços habitualmente praticados pelo doador e a sua adequação aos praticados no mercado, com indicação da fonte de avaliação”.

Em sua declaração final, Bolsonaro diz não ter usado R$ 1,59 milhão do que conseguiu arrecadar -a maior parte por meio de financiamento coletivo, as chamadas vaquinhas virtuais (R$ 3,7 milhões). Ao todo, o presidente eleito declarou receita de R$ 4,15 milhões.

O maior gasto declarado pelo presidente eleito é com a AM4 Brasil Inteligência Digital LTDA para serviços de “criação de site de campanha e mídias digitais” e “consultoria marketing/mídias digitais” -R$ 650 mil.

A Folha de S.Paulo mostrou em 18 de outubro que empresários impulsionaram disparos em massa por WhatsApp contra o PT na campanha.

A empresa afirma não ter contratado impulsionamento de conteúdo na internet ou disparo em massa de campanha contra o PT e diz ter feito, entre outros serviços, modernização do portal do PSL, produção de conteúdo para as redes oficiais do candidato, criação do portal da campanha, de aplicativos para eleitores -como o “Mito na Selfie”-, além da plataforma de arrecadação de doações pela internet.

Sobre o uso do WhatsApp, a AM4 disse que usou o aplicativo em três frentes: “Atendimento aos apoiadores (doadores e fiscais do Jair), transmissão de conteúdo (comitês estaduais de distribuição e contato) e recebimento de denúncias”.

O segundo maior gasto declarado é da Studio Eletrônico Assessoria e Produção de Cinema e Televisão, responsável pelo programa de TV e rádio do candidato no segundo turno, com R$ 525 mil.

Apesar de nas declarações anteriores entregues ao TSE a campanha ter informado gasto de R$ 300 mil com a Pontestur Agência de Viagens e Turismo, na final houve declaração de apenas R$ 66 mil.

Ao todo, Bolsonaro afirma à Justiça que sua campanha desembolsou R$ 85 mil com viagens, o que inclui deslocamento aéreo, aluguel de veículos, gasto com combustível e hospedagem, entre outros. Antes de sofrer o atentado a faca, em 6 de setembro, Bolsonaro foi em campanha a pelo menos 16 cidades de sete estados, onde participou de carretadas e comícios com caminhões de som, além de ter dado entrevistas coletivas em hotéis.

A título de pessoal, o presidente eleito declarou apenas um coordenador financeiro, dois auxiliares, a intérprete de libras e 26 seguranças -para 17 deles há registro de pagamento de R$ 500 reais para cada um pelo trabalho exclusivo no dia do segundo turno (28 de outubro).

A reportagem enviou perguntas à assessoria de imprensa e jurídica de Bolsonaro na tarde desta sexta-feira (9). Não houve resposta até as 21h.

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