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Revisão do Plano Diretor de Santo André será tema de nova audiência pública

A Prefeitura de Santo André agendou nova audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor da cidade junto à população. O encontro será realizado  nesta quinta-feira (11). A atividade contará com a participação do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e acontecerá no Teatro Municipal, às 19h. As inscrições são limitadas e deverão ser realizadas no link: “bit.ly/audienciapd2018”,  no qual também consta a pauta e as regras de participação do interessado no dia da audiência.

Visando fortalecer os conselhos municipais, a prefeitura já apresentou as principais diretrizes que serão trabalhadas na revisão do Plano Diretor aos conselhos municipais de Política Urbana e de Desenvolvimento em setembro.

Para facilitar o trabalho de quem está interessado em cooperar, foi lançada ferramenta avançada. Por meio do sistema de consulta eletrônica (COLAB) está disponível o acesso à consulta pública para a revisão do Plano Diretor do município, por meio do link: https://consultas.colab.re/revisaopdsa2018.

Basta realizar cadastro e apresentar as sugestões, que serão registradas por meio de um questionário e uma pergunta aberta ao final da consulta. Com a ferramenta, as propostas serão recebidas de forma sistematizada, o que facilita a análise dos dados e permite que possam se incorporar as contribuições e responder os cidadãos que dedicaram tempo para participar da consulta pública. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 22 de outubro.

O Plano Diretor é o principal instrumento para orientar a política de desenvolvimento de um município e organizar seu território, e é ele que define as regras básicas de planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo, garantindo que a cidade cresça de forma sustentável, cumprindo sua função social. A revisão deve ser feita no segundo ano de cada mandato e é necessária para adequar a legislação municipal às dinâmicas atuais.

A fase atual de revisão focará mais na simplificação e correção de inconsistências do documento atual, na inserção de alguns elementos importantes para o momento e, principalmente, na criação de condições para a implantação do programa “Santo André 500 anos”.

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