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Prefeitura de Santo André inicia consultas públicas para revisão do Plano Diretor

Prefeitura de Santo André inicia consultas públicas para revisão do Plano Diretor
Serra: “queremos que os andreen­ses participem ativamente da gestão da própria cidade”. Foto: Ricardo Trida/PSA

A Prefeitura de Santo André está avançando nos processos de consulta pública para a revisão do Plano Diretor, buscando mais transparência e participação da população andreense. Hoje (20) será realizada audiência pública, em conjunto com a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, para apresentar as propostas de revisão produzidas pelo governo e abrir espaço à participação de todos.

O evento acontece no Salão Burle Marx, no Prédio do Executivo, às 9h. As inscrições são limitadas e deverão ser realizadas através do link: “bit.ly/planodiretorsa2018”.

O Plano Diretor é o principal instrumento para orientar a política de desenvolvimento de um município e organizar seu território, e é ele que define as regras básicas de planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo, garantindo que a cidade cresça de forma sustentável, cumprindo sua função social. A revisão do Plano Diretor deve ser feita no segundo ano de cada mandato e é necessária para ade­quar a legislação municipal às dinâmicas atuais.

A grande inovação deste ano é a forma de participação, que será realizada também de maneira eletrônica, por meio de questionário que pode ser acessado pela internet. O formato faz parte de uma grande estratégia de modernização dos serviços públicos, permitindo o exer­cício democrático digital em Santo André, buscando formas inovadoras de engajamento e envolvimento do cidadão.

“Queremos que os andreen­ses participem ativamente da gestão da própria cidade. Esta audiência pública tem esse objetivo, assim como outras iniciativas voltadas à participação da população. O Plano Diretor é assunto de suma importância e com diálogo vamos crescer de forma ordenada”, des­tacou o prefeito Paulo Serra (PSDB).

PLANEJAMENTO

A revisão do plano é a primeira fase do processo de planejamento para a cidade. Em 2019 terá início a constituição do programa “Santo André 500 anos”, que vai realizar o planejamento estratégico do município de forma profunda e detalhada, estabe­lecendo diretrizes e indicadores que a cidade deve alcançar em seu quingentésimo aniversário.

Com o planejamento concluído, a prefeitura apresentará à Câmara proposta do novo Plano Diretor, adequada à estratégia de desenvolvimento em longo prazo para o município. A fase atual de revisão focará mais na simplificação e correção de inconsistências do documento atual, na inserção de elementos importantes para o momento e, principalmente, na criação de condições para a implementação do programa “Santo André 500 anos”.

A Prefeitura já apresentou as principais diretrizes que serão trabalhadas na revisão do Plano Diretor ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas, em reunião realizada no dia 13 de setembro. O próximo passo é a abertura da fase de consulta pública, que terá início amanhã (21).

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