Menos da metade das cidades brasileiras tinham um Plano Municipal de Saneamento Básico em 2017, divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica) nesta quarta-feira (19). O diagnóstico faz parte da pesquisa Perfil dos MunicÃpios Brasileiros (Munic), que investiga caracterÃsticas municipais com dados fornecidos por integrantes do poder público em todas as 5.570 cidades do paÃs.
De acordo com a Munic, 41,5% dos municÃpios brasileiros (ou 2.314 do total) possuÃam um Plano Municipal de Saneamento em 2017. OuÂtras 1.511 cidades (27,1% do total) estavam em 2017 com plano em fase de desenvolvimento e em 1.745 municÃpios (31,3% do total) sequer existia.
O plano é onde o gestor local faz um diagnóstico da situação do saneamento, bem como elenca objetivos e metas para a universalização do acesso aos serviços essenciais. É consiÂderado a principal ferramenta de planejamento e execução de polÃticas públicas nas áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resÃduos sólidos e gestão de rios urbanos.
Em 2007, com a lei 11.445, foi criado o marco regulatório do saneamento no paÃs, a qual estipula as diretrizes nacionais para a universalização do serviço nas cidades brasileiras. Em 2010, decreto definiu que a exisÂtência de um Plano Municipal de Saneamento Básico seria condição necessária para que os municÃpios pudessem ter acesso a recursos do orçamento da União ou recursos financiados pelo governo federal para a reaÂlização de obras no setor.
Inicialmente, as cidades tinham até 2013 para cumprir a exigência, mas essa data foi postergada diversas vezes. O último decreto sobre o assunto, de dezembro de 2017, definiu o prazo final para dezembro do ano que vem. Em 2017, cerca de dois anos antes do prazo final, menos da metade das cidades brasileiras atendiam à s exigências mÃnimas para acesso a recursos federais.
A existência de planos de saneamento é mais comum em estados cuja população é maior do que 100 mil habitantes e também nas regiões mais ricas do paÃs. Os estados com as maiores proporções de municÃpios com plano em 2017 foram Santa Catarina (87,1%) e Rio Grande do Sul (75,5%). As menores proporções foram verificadas na ParaÃba (13%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%).
São Paulo e Rio têm, respectivamente, 58% e 57% de suas cidades com plano de saneamento básico. Enquanto no Sul (72,8%) e no Sudeste (53%) o percentual de cidades com plano é mais elevado, nas regiões Nordeste (15,7%) e Norte (29,5%) o Ãndice é mais baixo.
A Munic mostrou ainda que 14,6% das cidades brasileiras tinham Conselho Municipal de Saneamento, que são grupos onde participam governo e sociedade civil no desenvolvimento de polÃticas públicas para o setor.
