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Candidaturas de mulheres atingem 30% do total

O número de mulheres registradas pelos partidos para as eleições deste ano ficou pró­ximo ao mínimo exigido por lei. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que elas representam 30,7% dos pedidos de registro para a disputa aos cargos de deputado estadual e 31,59% para as vagas de deputado federal.

Esses são os primeiros dados divulgados pelo TSE nesta quinta-feira (16) com primeiro retrato das candidaturas registradas. De acordo com a Corte Eleitoral, as informações ainda podem ser atualizadas.

Pela legislação, ao menos 30% dos candidatos devem ser do sexo feminino nas disputas aos cargos proporcionais -deputado federal, deputado estadual e vereador. De acordo com a projeção do IBGE (Ins­tituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para este ano, as mulheres representam 51,09% da população brasileira.

Nos registros de cargos para os quais não há exigência mí­nima de número de mulheres, a presença feminina é ainda menor. Neste ano, elas representam aproximadamente 15% dos candidatos a presidente, 12% dos postulantes a governador e 18% dos que vão disputar um cargo ao Senado.

Nas eleições de outubro, se for mantido o que se observou em 2014, o número de mulheres eleitas pode ser ainda menor do que essas proporções. Naquela eleição, as mulheres eram, por exemplo, 31,8% das candidaturas registradas ao cargo de deputado federal. Porém, após desistências e indeferimentos de registros, chegaram ao dia da votação representando 22,6% dos candidatos.

Após a apuração dos votos, as mulheres ficaram com 10% das vagas na Câmara dos Deputados para o mandato iniciado em 2015.

COTA MÍNIMA

Para as eleições deste ano, há também cota mínima de verba que deve ser destinada às campanhas de mulheres. Os partidos deverão reservar pelo menos 30% do fundo eleitoral para as candidatas, que também terão direito a aparecer nessa mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV.

A Justiça também entendeu que, no caso de o número de mulheres superar 30% das candidaturas, a distribuição de recursos deverá obedecer à mesma proporção. Um dos objetivos é combater as chamadas candidaturas fantasmas. Obrigados a registrar número mínimo de mulheres, partidos acabavam lançando candidatas que não recebiam votos nem recursos para a campanha.

Para a professora de direito da Unb (Universidade de Brasília) e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Débora Dinizo, o Brasil precisa desenvolver uma cultura política na qual as mulheres se reconheçam.

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