Brasileirão, Esportes

Presidente do Santos consegue liminar que paralisa impeachment

O presidente do Santos, José Carlos Peres, ganhou li­minar que paralisa o processo de impeachment. A reunião para votar o impedimento do mandatário santista, aliás, estava marcada para o próximo dia 30. A decisão da Justiça de São Paulo diz que Peres deve ter acesso à acusação para que possa produzir sua defesa.

Peres entrou com ação contra a Comissão de Inquérito e Sindicância do Santos para pedir total acesso aos documentos que o acusam de ferir o estatuto do clube. O presidente santista responde a três processos de impeachment.

O pedido mais consistente de impeachment é encabeçado pelo ex-presidente do Conse­lho Deliberativo e conselheiro nato do clube, Esmeraldo Soa­res Tarquínio de Campos Neto.

O pedido se baseia no argumento de que empresas mantidas pe­lo presidente estariam em desacordo com o artigo 61, parágrafo 3º do Estatuto do Santos Futebol Clube e a punição por descumprimento é o impedimento ao cargo, previsto no artigo 68, Letra “d”, da peça estatutária.

O artigo 61, parágrafo 3º, tem a seguinte redação: “Os membros do Comitê de Gestão são impedidos de ter qualquer tipo de relacionamento profissional com o Santos, direta ou indiretamente, ou de ser procurador de atletas, empresário de atletas, agente de atletas ou sócio de pessoas jurídicas que exerçam tais atividades”.

EMPRESAS

Na representação, Peres é acusado de usar as empresas Saga Talent” e “Peres Sports & Marketing” para gerenciamento de atletas, o que nega com veemência. Esse comportamento é proibido pelo Estatuto Social do clube. Um dos sócios de Peres na Saga teria, inclusive, exigido 10% da venda de Ga­bigol à Inter de Milão, da Itália, em 2016, pois a empresa teria trazido o jogador ao Santos “de graça”.

O Artigo 69 do Estatuto Social do Santos define o rito do processo de impeachment. Após receber o pedido, que deve ser feito por no mínimo 20 conselheiros, o presidente do Conselho, Marcelo Teixeira, terá cinco dias para remeter o mesmo à Comissão de Inquérito e Sindicância (CIS).

A CIS, em cinco dias, dará ao representado ciência do processo de impedimento. O presidente José Carlos Peres terá dez dias, a partir do recebimento do expediente da Comissão, para apresentar a CIS sua defesa e as provas que pretende produzir. Esgotado o prazo da defesa, a CIS terá sete dias para remeter parecer ao presidente do Conselho Deliberativo, que deve convocar sessão extraordinária do egrégio órgão para deliberar sobre o parecer.

O que é votado pelos conselheiros é o parecer da CIS. A votação é por voto secreto. Se o impedimento for aprovado no Conselho Deliberativo por dois terços dos presentes na reunião, deverá ser convocada Assembleia Geral dos Sócios do clube para aprovar a saída ou não por maioria de votos.

 

Deixe seu comentario

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*