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Governo agiliza corte de benefício sob suspeita de idosos e deficientes pobres

Governo agiliza corte de benefício sob suspeita de idosos e deficientes pobres
INSS poderá bloquear benefício mesmo sem notificação. Foto: Arquivo

O Palácio do Planalto publicou ontem (9) o decreto que facilita o corte de benefício sob suspeita pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miséria. Segundo o governo, a ideia é agilizar a suspensão nos casos em que há irregularidade.

A Folha de S.Paulo antecipou que o presidente Michel Temer publicaria um decreto que não só agiliza a suspensão do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em casos suspeitos, como cria novas situações em que o benefício pode ser cortado.

O benefício assistencial, que hoje sustenta 4,6 milhões de pessoas, tem orçamento a­nual de mais de R$ 50 bilhões –maior do que o do Bolsa Família (R$ 29 bilhões em 2017).

O Ministério do Desenvolvimento Social informou ontem, por meio de nota, que as medidas vão proporcionar mais agilidade na comunicação com os beneficiários e correção mais rápida de irregularidades. Disse, ainda, que a medida “se aplica apenas aos benefícios pagos irregularmente”.

O decreto determina que o valor do benefício será bloqueado mesmo que o INSS, responsável pelo pagamento, não consiga notificar o bene­ficiário. Só após o bloqueio, se entrar em contato com o INSS, o beneficiário será informado do motivo pelo qual teve o benefício bloqueado. Além disso, terá apenas dez dias para apresentar a defesa.

De acordo com a regra hoje em vigor, se o governo não consegue notificar o beneficiário por correio, é necessária notificação por meio de edital e há prazo de 15 dias para apresentação de defesa.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o procedimento de corte do benefício hoje pode demorar mais de um ano para ser concluído.
Os beneficiários que não estão no Cadastro Único deverão se cadastrar até 31 de dezembro de 2018, segundo o governo.

Conhecido por muitos beneficiários simplesmente como aposentadoria, o BPC é uma assistência de um salário mínimo mensal paga a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo (R$ 954), que comprovem condição de miserabilidade. Hoje, isso significa menos de R$ 238,50 por pessoa. O benefício não dá direito a pensão nem paga 13º.

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