A maioria das cidades do ABC está inadimplente com o Consórcio Intermunicipal. Apesar da redução da alíquota para 0,17% da receita corrente líquida que cada município tem que repassar, apenas São Bernardo está com os pagamentos mensais em dia. Presidente do colegiado e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) garante que a instituição tem recursos para honrar com todos os compromissos assumidos, ao menos enquanto durar a sua gestão (que termina em dezembro de 2018).
Segundo Morando, Santo André quitou dívida de R$ 7 milhões e acordou que suspenderia provisoriamente os pagamentos mensais. São Bernardo também quitou débito de R$ 4 milhões e segue adimplente com os pagamentos. Mauá tem quitado parcelamento de débitos feito em 72 vezes, referentes às dívidas até 2016, mas não tem honrado as mensalidades desde 2017. Ribeirão Pires pagou até fevereiro deste ano e realizado pagamento do parcelamento de débitos anteriores, assim como Rio Grande da Serra, que efetuou pagamentos até maio. São Caetano não paga o colegiado desde abril e tem débitos anteriores.
“Temos funcionários, pessoas concursadas e é responsabilidade de quem preside. Não tem risco nenhum em meu exercício de estarmos ausentes com qualquer compromisso firmado. Temos recursos garantidos em caixa”, frisou o presidente. Morando declarou, também, que o Consórcio não foi notificado oficialmente sobre a saída das cidades de São Caetano e Rio Grande da Serra, que aprovaram medidas no Legislativo que autorizam os municípios a se desligarem do colegiado. “Não fui avisado, oficializado. Até hoje não teve ato formal de saída”, pontuou.
Sobre o esvaziamento das reuniões – São Caetano, Ribeirão Pires e Mauá não tem enviado representantes – Morando afirmou que não há qualquer impacto no trabalho do Consórcio. “Acabei de apresentar pauta extremamente positiva. Não me deixo pautar nem os prefeitos que têm vindo por essas decisões. Continuo tranquilo e oferecendo o que o Consórcio não fazia no passado, política pública voltada para a população”, concluiu.
DIADEMA
Diadema saiu do colegiado em julho de 2017 e o Consórcio reivindica o pagamento de R$ 10 milhões em débitos atrasados. A dívida já foi executada judicialmente. A administração alega que não tem recursos para o custeio mensal e que não obteve melhorias com a participação de anos na entidade.
“As dívidas que, segundo se noticia, podem vir a ser cobradas do município de Diadema pelo Consórcio serão oportunamente analisadas pelas autoridades municipais, no que toca à sua legitimidade e quantificação, e, sendo confirmada a sua procedência, serão honradas pelo Executivo em conformidade com as disponibilidades orçamentárias do ente público municipal”, informou em nota a prefeitura.
