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São Bernardo é único município que paga mensalidade ao Consórcio Intermunicipal ABC em dia

Cidades estão inadimplentes com Consórcio Intermunicipal
Morando: “temos recursos garantidos em caixa”. Foto: Arquivo

A maioria das cidades do ABC está inadimplente com o Consórcio Intermunicipal. Apesar da redução da alíquota para 0,17% da receita corrente líquida que cada município tem que repassar, apenas São Bernardo está com os pagamentos mensais em dia. Presidente do colegiado e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB) garante que a instituição tem recursos para honrar com todos os compromissos assumidos, ao menos enquanto durar a sua gestão (que termina em dezembro de 2018).

Segundo Morando, Santo André quitou dívida de R$ 7 milhões e acordou que suspenderia provisoriamente os pagamentos mensais. São Bernardo também quitou débito de R$ 4 milhões e se­gue adimplente com os pagamentos. Mauá tem quitado parcelamento de débitos feito em 72 vezes, refe­rentes às dívidas até 2016, mas não tem honrado as mensalidades desde 2017. Ribeirão Pires pagou até fevereiro deste ano e realizado pagamento do parcelamento de débitos anteriores, assim como Rio Grande da Serra, que efetuou pagamentos até maio. São Caetano não paga o colegiado desde abril e tem débitos anteriores.

“Temos funcionários, pessoas concursadas e é res­ponsabilidade de quem preside. Não tem risco nenhum em meu exercício de estarmos ausentes com qualquer compromisso firmado. Temos recursos garantidos em caixa”, frisou o presidente. Morando declarou, também, que o Consórcio não foi notificado oficialmente sobre a saída das cidades de São Caetano e Rio Grande da Serra, que aprovaram medidas no Legislativo que autori­zam os municípios a se desligarem do colegiado. “Não fui avisado, oficializado. Até hoje não teve ato formal de saída”, pontuou.

Sobre o esvaziamento das reuniões – São Caetano, Ribeirão Pires e Mauá não tem enviado representantes – Morando afirmou que não há qualquer impacto no traba­lho do Consórcio. “Acabei de apresentar pauta extremamente positiva. Não me dei­xo pautar nem os prefeitos que têm vindo por essas decisões. Continuo tranquilo e oferecendo o que o Consórcio não fazia no passado, política pública voltada para a população”, concluiu.

DIADEMA

Diadema saiu do colegiado em julho de 2017 e o Consórcio reivindica o pagamento de R$ 10 milhões em débitos atrasados. A dívida já foi executada judicialmente. A administração alega que não tem recursos para o custeio mensal e que não obteve melhorias com a participação de anos na entidade.

“As dívidas que, segundo se noticia, podem vir a ser cobradas do município de Diadema pelo Consórcio serão oportunamente analisadas pelas autoridades municipais, no que toca à sua legitimidade e quantificação, e, sendo confirmada a sua procedência, serão honradas pelo Executivo em conformidade com as disponibilidades orçamentárias do ente público municipal”, informou em nota a prefeitura.

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