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Câmara de SP demite segundo funcionário por assédio sexual em 2018

A Câmara Municipal de São Paulo demitiu um funcionário por assediar três homens. É o segundo caso do tipo neste ano no Legislativo municipal.

O funcionário comissionado foi denunciado no último ano após ser acusado de assédio por quatro homens. Após investigação interna, ele foi considerado culpado em três casos -foi absolvido em um deles por falta de provas, relacionado a um funcionário terceirizado.

O homem já havia pedido exoneração na época. Mas, terminado o inquérito, teve a exoneração cancelada e foi demitido a bem do serviço público, em decisão publicada no Diário Oficial de sábado (7). Por isso, não poderá ser recontratado como servidor municipal nos próximos anos.

A Câmara não divulgou o nome do homem e nem as circunstâncias dos casos de assédio. No despacho do Diário Oficial, consta que ele violou os incisos sobre assédio no ambiente de trabalho e também por meios eletrônicos.

Em março, outro servidor da Câmara, este de carreira, também foi demitido pelo mesmo motivo. Na ocasião, foi a primeira exoneração com base na lei 16.488/2016, que reprime o assédio sexual no serviço público.

Uma investigação administrativa apurou que o servidor abordava as vítimas, que trabalham no setor de serviços gerais, e oferecia dinheiro em troca de sexo.

As denúncias de assédio chegaram ao conhecimento da presidência da câmara em setembro do ano passado, quando foram iniciadas as investigações.

O servidor, que não teve o nome revelado e nem o departamento onde atuava, trabalhava no órgão havia pouco mais de 30 anos -era contratado em regime CLT, mas detinha estabilidade porque passou a fazer parte do quadro de funcionários antes da Constituição Federal de 1988.

Em paralelo à sanção administrativa, o suspeito também responderá criminalmente. Uma investigação da Polícia Civil corre no 1º DP (Sé).

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