Diadema, Política-ABC, Sua região

Lauro Michels afirma que não vai desocupar prédio do Hospital Municipal

Lauro Michels afirma que não vai desocupar prédio do HM
Michels: “em 2013 foi assinado termo que previa doação do imóvel para a prefeitura”. Foto: Arquivo

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV) falou nesta quinta-feira (5) pela primeira vez sobre o impasse envolvendo o prédio do Hospital Municipal de Diadema. O imóvel pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que no dia 15 de junho enviou ofício à admi­nistração pedindo sua desocupação no prazo de 90 dias. “O INSS não sabe nem o que está fazendo. Enquanto for prefeito, não vamos sair”, declarou o verde.

Segundo Michels, existe acordo verbal entre a prefeitura e o INSS, de que o imóvel seria utilizado e a administração municipal custearia o aluguel da agência do instituto na cidade. “Estamos honrando (o acordo). Entregamos proposta de um imóvel no município para o instituto, mas não nos deram resposta”, completou. Ainda de acordo com o chefe do Executivo, em 2013 foi assinado termo de compromisso que previa a doação do imóvel para a prefeitura, sem ônus à municipalidade.

O acordo teria sido endossado pelo Ministério da Saúde. “O ministério e a Previdência não se comunicam. Temos um papel assinado. Já enviei um ofício para o ministério e aguardo uma solução por parte deles. É isso que vale”, destacou.

 DESTINAÇÃO

A reportagem do Diário Regional tentou por uma semana um posicionamento do Ministério da Saúde sobre o caso, mas não obteve retorno. O INSS alega que, conforme Acórdão 170/2005 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), a única destinação possível desses bens é a alienação por meio da venda ou, no caso de órgãos públicos, permuta.

O instituto informou, por meio de nota enviada à redação no fim de junho, que, “além das tentativas de negociação com a União, o INSS ofereceu o imóvel para que a Prefeitura de Diadema exercesse direito preferencial de compra e não recebeu nenhuma comunicação desse interesse”.

Deixe uma resposta