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Lauro Michels afirma que não vai desocupar prédio do Hospital Municipal

Lauro Michels afirma que não vai desocupar prédio do HM
Michels: “em 2013 foi assinado termo que previa doação do imóvel para a prefeitura”. Foto: Arquivo

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV) falou nesta quinta-feira (5) pela primeira vez sobre o impasse envolvendo o prédio do Hospital Municipal de Diadema. O imóvel pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que no dia 15 de junho enviou ofício à admi­nistração pedindo sua desocupação no prazo de 90 dias. “O INSS não sabe nem o que está fazendo. Enquanto for prefeito, não vamos sair”, declarou o verde.

Segundo Michels, existe acordo verbal entre a prefeitura e o INSS, de que o imóvel seria utilizado e a administração municipal custearia o aluguel da agência do instituto na cidade. “Estamos honrando (o acordo). Entregamos proposta de um imóvel no município para o instituto, mas não nos deram resposta”, completou. Ainda de acordo com o chefe do Executivo, em 2013 foi assinado termo de compromisso que previa a doação do imóvel para a prefeitura, sem ônus à municipalidade.

O acordo teria sido endossado pelo Ministério da Saúde. “O ministério e a Previdência não se comunicam. Temos um papel assinado. Já enviei um ofício para o ministério e aguardo uma solução por parte deles. É isso que vale”, destacou.

 DESTINAÇÃO

A reportagem do Diário Regional tentou por uma semana um posicionamento do Ministério da Saúde sobre o caso, mas não obteve retorno. O INSS alega que, conforme Acórdão 170/2005 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), a única destinação possível desses bens é a alienação por meio da venda ou, no caso de órgãos públicos, permuta.

O instituto informou, por meio de nota enviada à redação no fim de junho, que, “além das tentativas de negociação com a União, o INSS ofereceu o imóvel para que a Prefeitura de Diadema exercesse direito preferencial de compra e não recebeu nenhuma comunicação desse interesse”.

Um comentario

  1. Flora Augusta de Arruda

    Unico hospital nunca devia sair por briga de ambas as partes como sempre ninguém tem coração.mole em pensar na população de Diadema .
    Caso for resolvido permanecer HOSPITAL MUNICIPAL DIADEMA FAÇAM REFORMA URGENCIA INCLUINDO ESTACIONAMENTO AS PESSOAS POSSUEM CARROS .

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