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Moraes nega pedido da defesa e Lula continua preso

Moraes nega pedido da defesa e Lula continua preso
Moraes julgou improcendente reclamação da defesa. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-presidente Lula e julgou improcedente reclamação de sua defesa contra decisão de Edson Fachin, relator dos processos de Lula na corte. Com isso, Moraes negou a soltura do petista em uma das três frentes em que a defesa atua no Supremo. Ao negar a reclamação, Moraes manteve o pedido de soltura para ser julgado no plenário.

A defesa queria que essa re­clamação fosse distribuída para a relatoria de algum dos quatro ministros da Segunda Turma, excetuando Fachin, que era o alvo da reclamação. No entanto, o STF sorteou livremente entre todos os magistrados do tribunal, e caiu o processo caiu com Moraes, que é da Primeira Turma. Os advogados de Lula chegaram a pedir para Moraes reconsiderar a distribuição e mandar a reclamação para algum ministro da Segunda Turma, mas esse pleito também foi indeferido.

A defesa queria a análise do pedido de liberdade na Segunda Turma, formada por cinco mi­nistros, porque nela as decisões têm sido mais favoráveis a réus na Lava Jato. Os advogados entendem que a Segunda Turma é o juiz natural para analisar pedidos de Lula.

Paralelamente à reclamação, a defesa de Lula recorreu a Fachin contra sua decisão de enviar o pedido de liberdade ao plenário. Os advogados pediram que ministro esclarecesse pontos da decisão porque escreveu que o plenário deveria discutir a inelegibilidade do petista, e os defensores alegaram que o pedido original não tratava da questão eleitoral.

A terceira frente de atuação da defesa no STF está em um recurso que diz respeito ao habeas corpus que o plenário negou a Lula em abril, antes de ele ser preso.

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