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Prefeita interina de Mauá deve seguir até final de mandato

Prefeita interina deve seguir até final de mandato
Justiça permite que Alaíde receba ajuda de Vanessa. Foto: Reprodução/Facebook

Com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e o ex-secretário de Governo e Transportes João Gaspar (PCdoB), aumenta a expectativa de que a prefeita interina, Alaíde Damo (MDB), fique no cargo até o final do mandato, em 2020. Fontes jurídicas ouvidas pela reportagem acreditam que o ministro do Supremo Tribunal Fe­deral (STF) Gilmar Mendes deve conceder habeas corpus a Atila, mas que o afaste definitivamente do cargo. O socialista está afastado, com auto­rização da Câmara até o dia 23 deste mês.

Chegou a ocorrer mo­vi­mentação no Legislativo, en­­cabeçado pelo presidente da mesa e pai de Atila, Admir Jacomussi (PRP) de alterar a Lei Orgânica do Município (LOM) para aumentar o prazo que o prefeito pude seguir afastado. A proposta não obteve apoio dos parlamentares.

Vanessa Damo

Enquanto o prefeito de Mauá deve ser afastado do cargo e até do Paço, a ex-secretária de Relações Institucionais e de Governo e filha da prefeita em exercício, Vanessa Damo (MDB), obteve autorização da Justiça para transitar pela sede da admi­nistração municipal.

O advogado Ricardo Amim Abrahão Nacle ajuizou ação civil pública contra a nomeação de Vanessa, que está inelegível e sem direitos políticos até 2020. A emedebista pediu exoneração dos cargos, mas a ação também pedia que ficasse impedida de comparecer à prefeitura.

O juiz Glauco Costa Leite indeferiu o pedido. “Não é possível obstar a qualquer cidadão, inclusive à própria fi­lha, seu acesso à genitora, seja ela prefeita ou não. Ine­xiste qualquer óbice legal que impeça a atual prefeita, genitora da ré, de se aconselhar com a filha, independentemente do local, em casa ou na prefeitura. A decisão judicial liminar proferida impediu que a ré exercesse cargo público no município, tornando sem efeito os atos já praticados”, escreveu o magistrado.

Vanessa tem sido a figura mais próxima de Alaíde durante seu mandato interino, que vem sendo exercido desde a prisão de Atila.

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