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Juiz atende pedido do MBL e retira seguranças, motoristas e assessores do ex-presidente Lula

Juiz atende pedido do MBL e retira seguranças, motoristas e assessores do ex-presidente Lula
Por ser ex-presidente, Lula tinha à disposição seis servidores públicos – quatro seguranças e dois assessores pessoais -, além dos dois motoristas. Foto: Arquivo

Um juiz de Campinas, interior de São Paulo, determinou a retirada de seguranças, motoristas e assessores pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado atendeu à ação popular movida pelo MBL (Movimento Brasil Livre). Por ser ex-presidente, Lula tinha à disposição seis servidores públicos – quatro seguranças e dois assessores pessoais -, além dos dois motoristas. O Palácio do Planalto já avaliava a retirada dos benefícios do petista.

Na decisão, o juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara da Justiça Federal de Campinas, argumentou que não há razão para manter os funcionários, uma vez que Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril.

O magistrado também pontua que não há questionamento sobre a lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 pelo próprio Lula, que determina os benefícios aos ex-presidentes, mas sobre a manutenção dos serviços diante da prisão do petista.

“Trata-se do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão”, afirma.

Diante disso, Nader pontua que não existem motivos “senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços” e determinou a suspensão imediata dos benefícios.

O advogado do MBL, Rubens Nunes, conta que a ação foi movida logo após a prisão de Lula e que o pedido foi fundamentado com dados obtidos junto à Presidência da República por meio da Lei de Acesso à Informação. “Na nossa concepção ele se tornou indigno. Mais que isso, não faz sentido a manutenção desses benefícios onerando o contribuinte e a população”, disse.

Nunes diz que a decisão do juiz foi recebida com alegria, mas já era esperada. “Tínhamos certeza que teríamos êxito, porque a manutenção desses benefícios fere o princípio da moralidade, eficiência e finalidade”, afirma.

Essa foi a única ação movida pelo MBL contra Lula, mas o advogado do movimento disse que pretende questionar a aposentadoria recebida pelo ex-presidente.

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