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Câmara de Mauá rejeita pedido de impeachment de Atila

PT de Mauá pede impeachment de prefeito Atila Jacomussi
Preso na última quarta-feira pela Polícia Federal durante Operação Prato Feito, Atila pediu afastamento por até 15 dias. Arquivo

(Atualizado às 16h30)

Por 21 votos a um, a Câmara de Mauá rejeitou o pedido de impeachment do prefeito Atila Jacomussi (PSB), protocolado pelo diretório municipal do PT. O prefeito, que está preso na sede da Polícia Federal desde o dia 10 de maio, enviou para a administração carta em que pede seu afastamento por até 15 dias. Grande número de comissionados lotaram a Câmara em apoio ao governo.

Pedido

O diretório municipal do PT de Mauá protocolou na tarde de ontem (14), na Câmara Municipal, pedido de impeachment do prefeito Atila Jacomussi (PSB). A solicitação tem como base a prisão de Atila e de seu secretário de Governo e Transportes, João Gaspar (PCdoB), detidos na quarta-feira passada (9) quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Prato Feito, que apura supostos desvios de recurso de merenda escolar.

Ambos foram presos em flagrantes sob acusação de lavagem de dinheiro após apreensão de recursos sem origem justificada em suas residências: R$ 588 mil e €2.985 na casa de Gaspar, e R$ 85 mil na do prefeito. O montante foi encontrado durante cumprimento de mandados de busca e apreensão. De acordo com relatório da PF, que originou as buscas, Gaspar teria recebido R$ 138 mil em 2016 para a campanha a prefeito de Atila, então deputado estadual. Os repasses teriam sido feitos pelo empresário Carlos Zeli Carvalho, o Carlinhos.

O documento protocolado no Legislativo mauaense também pedia o impedimento do presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), para conduzir o processo, uma vez que é pai do prefeito. “Isso está previsto na lei. Aqueles vereadores que estiverem impedidos de votar não podem participar do processo”, justificou Eugênio. O pedido de impeachment cita que a Operação Prato Feito também tinha como alvo o ex-prefeito de Mauá Donisete Braga (então no PT, hoje filiado ao PROS). Questionado sobre o envolvimento do ex-petista, Paulo Eugenio frisou que não foi encontrado nenhum valor na residência de Donisete.

Impugnação

A executiva municipal do PT em Mauá vai acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para que seja pedida a impugnação da chapa que elegeu o prefeito Atila Jacomussi (PSB) e a vice-prefeita Alaíde Damo (MDB). “A investigação cita que houve repasse de dinheiro para a campanha por meio do então assessor João Gaspar. Vamos pedir que isso seja investigado e, se for o caso, a cidade terá novas eleições”, declarou o presidente municipal do partido.

Defesa

A defesa de Jacomussi  impetrou ontem (14) pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O defensor alega que os recursos encontrados durante execução do mandado de busca e apreensão na residência do prefeito são oriundos de seu salário, recebimento de aluguéis e pensão do filho. “O valor que estava em posse do prefeito foi todo justificado com apresentação de documentos e recibos”, afirmou Bialski logo após o Tribunal Regional Federal da 3ª região (TF3) decretar a prisão preventiva de Atila. O pedido de HC não tem prazo para ser votado, mas a expectativa da defesa é que o julgamento ocorra ainda hoje.

Apesar do que informou o advogado do prefeito, nos autos da decisão, o desembargador Mauricio Kato registrou que “a despeito de ter a defesa alegado a origem lícita dos valores encontrados em sua residência, esta versão não é verossímil e não se coaduna com sua renda declarada”.

Entre os vereadores e aliados do prefeito, o clima é de apreensão. Havia a expectativa de que Atila pudesse ser solto ainda ontem, o que não se confirmou. O pedido de impeachment do prefeito, protocolado na Câmara, agrava a situação. Existem rumores de que a Polícia Federal teria apreendido material que incrimina outras pessoas, incluindo parlamentares e integrantes do primeiro escalão da administração municipal.

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