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Folha, UOL e SBT pedem à Justiça para sabatinar Lula na prisão

Advogados da Folha de S.Paulo, do UOL e do SBT encaminharam na quinta (10) à juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma petição para que suas equipes possam sabatinar o petista dentro da prisão, em Curitiba. Os três veículos têm organizado uma série de entrevistas com os pré-candidatos à Presidência mais bem colocados na pesquisa Datafolha divulgada em 16 de abril.

Para conversar com Lula, preso na sede da Polícia Federal na capital paranaense desde 7 de abril, as empresas solicitaram a entrada dos jornalistas Fernando Canzian, repórter especial da Folha de S.Paulo, Diogo Pinheiro, do UOL, e Carlos Nascimento, do SBT, além dos profissionais responsáveis pela transmissão do vídeo.

Na última segunda-feira (7), o senador Alvaro Dias (Podemos) foi o primeiro entrevistado pela série de sabatinas. Marina Silva (Rede) seria a convidada nesta sexta (11), mas cancelou sua participação porque, segundo sua assessoria de imprensa, a ex-senadora está afônica. Os próximos serão Ciro Gomes (PDT), no dia 21 de maio, e Geraldo Alckmin (PSDB), em 23 de maio.

As regras de participação nos debates foram definidas em reunião na sede do SBT no dia 22 de março, com representantes de 18 dos 35 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Foram convidados os seis candidatos ao Palácio do Planalto mais bem colocados na pesquisa Datafolha divulgada em 16 de abril. Com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera levantamento, Alvaro Dias, o sétimo colocado, foi convidado. Jair Bolsonaro (PSL) ainda não confirmou a data de participação.

Negativa

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que vai registrá-lo para concorrer ao pleito.

Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos.

O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.

Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.

O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

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