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Após 5 anos, alça do rodoanel em Ribeirão Pires não saiu do papel

Após 5 anos, alça do rodoanel não saiu do papel
Rodovia Índio Tibiriça continua sendo um dos principais acessos à cidade. Foto: Arquivo

Solicitada em 2013 pelo ex-prefeito de Ribeirão Pires Saulo Benevides (PHS) e prometida pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para o segundo semestre do ano passado, a alça de acesso no Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas ainda não saiu do papel. Prevista para ser instalada na altura da Estrada dos Fernandes, entre os municípios de Ribeirão e Suzano, a intervenção é um pleito dos comerciantes e industriais da cidade para facilitar o escoamento de produtos.

O pedido pela obra foi feito em março de 2013 ao próprio governador, que esteve na cidade para acompanhar a finalização da escavação do túnel do Trecho Leste. Na ocasião, mesmo sem estudos, a previsão do Alckmin foi que a obra custaria entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões e levaria cerca de oito meses para ser concluída. “Isso está fora do projeto original. Portanto, não é obrigação da concessionária. Porém, já determinei que façam estudos para verificar esse novo acesso, que vai beneficiar a região”, explicou à época o governador.

Em março de 2017, o Diário Regional publicou matéria informando que a previsão de início da obra era o segundo semestre daquele ano. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a intervenção já contava com autorização da Companhia Ambiental do Estado De São Paulo (Cetesb), emitida em 21 de fevereiro, para que a SPMar, concessionária que administra os trechos Sul e Leste da rodovia, pudesse iniciar a obra.

“O processo está em fase de discussões finais com a concessionária para inclusão da obra no contrato da SPMar. São questões jurídicas, orçamentárias e de projeto que já vem sendo tratadas desde então em diversas reuniões entre a Artesp e a SPMar com vistas a formalizar o aditivo contratual necessário com as melhores condições possíveis considerando o interesse público”, informou a concessionária.

No entanto, cinco anos após o pleito, nenhuma obra teve início e tanto a Artesp quanto a SPMar não explicaram, ao certo, o motivo do atraso. A Artesp informou, por nota, que “todas as informações sobre a obra estão sendo discutidas com a concessionária, uma vez que não se trata de intervenção contratual. Quando superada essa fase de tratativas para incluir a obra no contratado da SPMar, a Agência terá as informações para divulgar”. A SPMar também foi questionada, mas orientou a reportagem que era a Artesp quem poderia responder aos questionamentos. A agência, por sua vez, apenas reforçou o comunicado anterior.

Processo moroso

Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires (Aciarp), Gerardo Pedro Sauter, destacou que a instituição aguarda com ansiedade pela implementação da alça. “Sempre fomos a favor dessa obra. É um absurdo não temos acesso a uma rodovia que passa em cima das nossas cabeças”, afirmou. “Infelizmente, é esse processo moroso. Acho que agora, neste momento de troca de comando no governo estadual, pode ser o melhor momento para que esse assunto seja retomado”, pontuou.

Consulta pública

O prazo de consulta pública do edital de concessão para implementação e operação de quatro postos de serviço no Rodoanel Mário Covas (SP-021) será estendido até o próximo dia 20. Os postos, um em cada trecho do maior anel viário do país (Leste, Oeste, Sul e Norte), serão licitados em um único lote. As áreas serão disponibilizadas pelo Estado e a concessionária fará os investimentos para implementação da infraestrutura e oferta de serviços. A proposta de concessão está em consulta pública disponível no site da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) desde o dia 13 de março: www.artesp.sp.gov.br (em transparência/consultas públicas).
A consulta pública tem o objetivo de ampliar as contribuições da sociedade para subsidiar a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto. Instrumento de transparência e participação social, a consulta permite que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados.
A concessionária dos postos deverá implementar infraestrutura para abastecimento dos diversos tipos de combustíveis, além de oferecer serviços mínimos obrigatórios, como, por exemplo, apoio de borracharia, autoelétrico e mecânica, área de alimentação e loja de conveniência.
No perímetro específico das áreas de descanso para caminhoneiros há previsão de um pátio iluminado com segurança patrimonial 24 horas, monitoramento por câmeras, portaria para controle de entrada e saída e pontos de energia elétrica para cargas refrigeradas. Além disso, haverá tanque para lavagem de roupas, sala de descanso, refeitório, telefone público e serviço de internet gratuita. A concessão será pelo prazo de 30 anos.
O modelo de concessão permitirá, ainda, que o vencedor da licitação, a seu critério, desenvolva empreendimentos com finalidade associada e que tragam benefícios diretos aos usuários do trecho e/ou melhorem a fluidez da rodovia, como implantação de centros de compras, além de outras atividades com potencial para gerar receita adicional. Os terrenos identificados como aptos a receber os postos foram selecionados por levantamento técnico feito pela Dersa, Cetesb e ARTESP.
O projeto já foi apresentado previamente em audiência pública realizada no Departamento de Estradas e Rodagens (DER). A transcrição do áudio e vídeo da audiência pública está disponível para acesso no link goo.gl/tD6NWy. As contribuições deverão ser enviadas até às 18 horas do dia 20. O edital será publicado, abrindo a concorrência, tão logo as contribuições sejam analisadas.

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