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Juiz aceita denúncia contra amigos de Temer sobre ‘quadrilhão do MDB’

uiz aceita denúncia contra amigos de Temer sobre 'quadrilhão do MDB'
Justiça aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, dentre as quais o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Foto: Arquivo

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas políticos do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes.

Os acusados passam agora à condição de réus e responderão a uma ação penal, como antecipou a Folha nesta segunda (9).

A denúncia, referente ao chamado “quadrilhão do MDB”, foi originalmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer e alguns de seus principais aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR), flagrado pela Polícia Federal correndo com uma mala de dinheiro da JBS.

O procurador apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos, entre os quais a Caixa Econômica Federal e Furnas, o Ministério da Integração Nacional e a Câmara dos Deputados. Por meio do esquema, segundo ele, os integrantes do partido teriam recebido ao menos R$ 587 milhões em propinas. Os acusados negam envolvimento em ilícitos.

Depois que a Câmara barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.

Em 21 de março, a Procuradoria da República no DF ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e Lima. Também foram denunciados o corretor Lúcio Funaro, que delatou esquemas de corrupção do MDB, e Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, apontados como testas de ferro de Cunha.

O juiz Bastos aceitou a denúncia integralmente contra todos os denunciados. Em sua decisão, ele afirmou que “estão presentes as condições” previstas no Código do Processo Penal para a abertura da ação. Segundo o juiz, o MPF fez exposição circunstanciada dos fatos tidos como criminosos, “a qual se fez acompanhar de documentos supostamente comprovadores” das alegações da denúncia.

A abertura da ação não significa entendimento de que os envolvidos têm culpa, mas que há elementos para que a apuração dos fatos prossiga. O magistrado mandou citar os réus para que apresentem respostas em dez dias.

A acusação contra Yunes leva em conta o fato de ele ter admitido que recebeu um pacote da Odebrecht, a pedido do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Segundo as investigações, tratava-se de doação ilegal de campanha acertada com Temer e aliados em 2014.

Já a acusação contra Lima se baseia nas delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. Segundo os depoimentos dos dois, a pedido de Temer, a empresa entregou R$ 1 milhão ao coronel. Os recursos seriam para uso em campanha, mas o presidente teria ficado com o dinheiro para proveito pessoal.

A delação da JBS também levantou a suspeita de que a Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, foi beneficiada por Temer com a edição de um decreto. Essa investigação corre no Supremo. Lima e Yunes também são investigados nesse caso.

OUTRO LADO

Procurados, os advogados de Lima, Aline Duarte e Cristiano Benzota, informaram que só vão se pronunciar após ter acesso à íntegra do processo. José Luís de Oliveira Lima, defensor de Yunes, e César Bittencourt, que representa Loures, disseram não ter como se manifestar, pois não tiveram acesso à denúncia.

O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, afirmou que seu cliente é “absolutamente inocente das acusações” feitas pelo MPF, o que demonstrará no processo. A reportagem não conseguiu contatar as defesas de Geddel, Cunha, Altair Alves e Sidney Szabo.

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