Editorias, Notícias, Política

Procuradoria pede prisão imediata de Lula após julgamento de recurso

Procuradoria pede prisão imediata de Lula após julgamento de recurso
Lula foi condenado no caso que envolve um tríplex no Guarujá a
12 anos e um mês
de prisão. foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Em parecer assinado nesta segunda-feira (5), o Ministério Público Federal defendeu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que finalizado o julgamento dos recursos apresentados pela defesa ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Os advogados de Lula entraram com embargos de declaração no dia 20 de fevereiro. Em janeiro, a corte aumentou a pena do ex-presidente, condenado no caso que envolve um tríplex no Guarujá (SP), para 12 anos e um mês de prisão. Em teoria, esses embargos pedem, apenas, esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação.

A defesa alega que o acórdão do TRF-4 contém 38 omissões em relação a elementos que constam no processo e 16 contradições com os seus próprios termos, além de cinco obscuridades, ou seja, aspectos da decisão de difícil compreensão. Os advogados pedem que possíveis correções levem ao reconhecimento da nulidade de todo o processo ou à absolvição de Lula.

No parecer, a acusação afirma que os números indicados pela defesa evidenciam “um equívoco de compreensão das finalidades do referido recurso”. “Mais fácil identificar no excesso uma visão distorcida do recurso que procura utilizar-se dos embargos de declaração para revisar as conclusões do julgado a partir da perspectiva da parte”, diz o documento.

O Ministério Público ressalta que a manifestação dos advogados de Lula decorre da própria interpretação dos fatos e visão de mundo, conforme a defesa de seu cliente. A acusação afirma que a maior parte das contradições e omissões apresentadas tem mais a ver com uma insatisfação da linha argumentativa adotada no acórdão do que com alguma deficiência na fundamentação.

Assim, a Procuradoria diz que as questões trazidas nos embargos revelam um inconformismo, e não falhas no acórdão.

Deixe seu comentario

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*