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Administração municipal tenta reduzir excesso de vetos a projetos em Mauá

Governo tenta reduzir excesso de vetos em Mauá
Na primeira sessão de 2018, dos 24 itens da ordem do dia, nove eram vetos. Foto: Arquivo

Chamou a atenção na Câmara de Mauá, durante todo o ano passado, a grande quantidade de vetos do Executivo aos projetos dos vereadores. Com 22 dos 23 parlamentares na base de sustentação, não é possível alegar conflito político nas propostas, mas sim, falta de elaboração mais detalhada nas proposituras, a fim de evitar possíveis inconstitucionalidades. Na primeira sessão de 2018, realizada na última terça-feira (6), dos 24 itens da ordem do dia, nove eram vetos e 12 eram votações de pareceres de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça.

Com o objetivo de reduzir o número de projetos vetados, seja pelo Executivo ou pelos pareceres das comissões, o governo pretende fazer um acompanhamento mais próximo das proposituras apresentadas. O secretário de Governo, João Gaspar, afirmou que esse já era um pedido que havia sido feito pelo primeiro líder de governo desta legislatura, o vereador Roberto Rivelino Ferraz, o Betinho da Dragões (PSDC), o qual foi reforçado pelo novo líder, Fernando Rubinelli (PDT).

“Tivemos uma reunião e ficou acertado que a questão dos vetos, que atualmente é acompanhada pelo gabinete do prefeito, na chefia de Assuntos Parlamentares, vai passar para a Secretaria de Governo, com uma atuação um pouco mais próxima desse trabalho”, explicou.

A ideia é que antes do Executivo enviar o veto para a Câmara, que o vereador autor do projeto seja chamado para entender porque a propositura será barrada.  “Em alguns casos, antes mesmo de vetar, podemos apontar alternativas, sugestões de mudanças que viabilizem a proposta, ou mesmo, dar a oportunidade do vereador fazer a indicação para que o próprio Executivo apresente a propositura, com a menção de qual parlamentar é o autor da ideia”, completou Gaspar.

Perda de tempo

O grande número de projetos vetados ou mesmo barrados em comissões, no entanto, não é classificado pelo líder de governo como perda de tempo. “O que observo é que muitas vezes o vereador, na ânsia de apresentar o projeto, envia ainda com alguns problemas. Porém, de qualquer forma, houve a discussão política”, ponderou.  “Temos de encontrar um caminho, porque essa aqui é uma casa de debates e uma casa de ideias. Se simplesmente vetarmos, e tolher o vereador nisso, acabamos não avançando”, destacou o parlamentar.

“Respeitamos as iniciativas legislativas. Cabe ao vereador, alçado a essa situação pelo voto popular, e deve ser respeitado. Segundo, pelos próprios números, vemos que está tendo um movimento da própria Câmara de analisar melhor”, destacou Gaspar.

“A própria Comissão de Justiça aqui da Casa começa a ter uma atitude um pouco mais de alertar, evidentemente que a decisão final é do plenário, mas no sentido de apontar projetos que são inconstitucionais”, destacou o secretário.

 

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