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Consórcio cobra de Diadema R$ 9,1 mi; cidade contesta

Na última quinta-feira (8), após reunião mensal dos prefeitos, o presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC e prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), informou que os débitos de Diadema com a entidade haviam sido incluídos na dívida ativa, e que no prazo de 30 dias, a contar de 19 de janeiro, seriam executados. Uma vez inadimplente, a prefeitura não obtém a Certidão Negativa de Débitos (CND) e pode ficar impedida de firmar convênios e receber repasses do governo federal.

O prefeito em exercício de Diadema, Marcio Paschoal Giudício, o Márcio da Farmácia (PV), afirmou que a administração municipal não reconhece a dívida que está sendo cobrada pelo Consórcio. Segundo o secretário-executivo do colegiado, Fábio Palácio, o débito é de R$ 9,1 milhões e foi inscrito na dívida ativa em 19 de janeiro. “Não recebemos nenhuma notificação e precisamos levantar os valores. É um valor muito exorbitante, não sabemos de onde foi tirado”, afirmou o prefeito interino.

Fábio Palácio destacou que todas as tentativas de acordo foram feitas com a administração municipal, sem sucesso. “Decorridos os prazos legais, inscrevemos na dívida ativa e agora têm mais 30 dias para se manifestar”, explicou. De acordo com Palácio, apenas São Caetano está negociando débitos anteriores a 2016 om a entidade. Todas as outras cidades – com exceção de Diadema, que não faz mais parte do colegiado oficialmente desde julho do ano passado – estão adimplentes.

“Não fomos notificados. Soubemos apenas pela imprensa. Primeiro vamos esperar receber a notificação e fazer o levantamento do que é verídico”, reforçou Márcio da Farmácia. “A prefeitura não tem o valor fechado do débito. Essa dívida não é apenas deste ano. É de anos anteriores e queremos ver o que está sendo cobrado. Não dá para acreditar em uma dívida deste tamanho. Porém, vamos aguardar e, assim que formos notificados, tomar as previdências”, destacou.

Histórico

O prefeito Lauro Michels (PV) anunciou que deixaria o Consorcio Intermunicipal do ABC em em março de 2017. A alegação do verde sempre foi que não havia recursos para os repasses mensais (R$ 220 mil à época) e que o retorno em investimentos trazido pela entidade para a cidade não compensava o gasto. Com minoria na Câmara, o chefe do Executivo só conseguiu oficializar a saída – que precisava de autorização do Legislativo – em julho de 2017.

A alíquota de contribuição das cidades para o Consorcio foi reduzida de 0,25% para 0,17% da receita líquida ordinária de cada município (a redução ainda será submetida à aprovação nas Câmaras Municipais). Segundo Orlando Morando, a situação das prefeituras em relação ao colegiado melhorou muito e praticamente não existe mais inadimplência. “As dívidas que ainda restaram foram deixadas pelas administrações anteriores”, destacou.

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