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Pente-fino do INSS cancela 42 mil benefícios em São Paulo

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos. Até 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias com 168.396 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios, sendo 42.269 apenas no Estado de São Paulo. Em números gerais, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

No Estado de São Paulo, a ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 3.298 benefícios. Além disso, 8.626 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 354 em auxílio-acidente, 283 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 940 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. No estado, 91.578 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 627,7 milhões.

Os segurados incluídos nessa revisão foram convocados, primeiramente, por carta com aviso de recebimento. Nos casos em que ocorreu a devolução pelos correios da carta de convocação por divergência no endereço constante no cadastro do INSS ou nos casos de domicilio indefinido ou incompleto, a convocação é feita por meio do edital de convocação publicado no Diário Oficial da União. O beneficiário também pode se informar pelo telefone 135 se está sendo convocado para essa revisão.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que muitas pessoas vinham recebendo o benefício mesmo estando aptas para o trabalho. “Há casos como o de uma pessoa que tinha sofrido uma fratura há 10 anos e continuava recebendo o auxílio-doença sem nenhuma avaliação posterior. O pente-fino busca evitar esses casos. Com o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, avançamos na organização do gasto público na área da Previdência Social”, avaliou.

Ao todo, serão convocadas 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. As revisões periódicas são obrigatórias, mas não estavam sendo realizadas pelo governo passado.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, os recursos economizados permanecem no Fundo de Previdência Social e só poderão ser utilizados para o pagamento de benefícios. “Mais do que simplesmente fazer uma economia de recursos e racionalizar o gasto, nós estamos preservando a poupança do trabalhador. Esses recursos deveriam estar sendo utilizados por quem realmente necessita”, ressaltou.

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