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Procuradoria denuncia Romero Jucá na Zelotes

Jucá é investigado em dois inquéritos no Supremo. Foto: Lula Marques/AGPTA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Zelotes – que apura um esquema de compra de decisões no conselho de recursos fiscais e de emendas em medidas provisórias no Congresso.

Jucá é investigado em dois inquéritos da Zelotes no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um deles, a Procuradoria apura se ele e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) participaram de suposto esquema de lavagem de dinheiro e corrupção, em que teriam recebido propina do esquema no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

No outro inquérito, as suspeitas são de que Jucá teria alterado o conteúdo de uma medida provisória a mando do presidente do Conselho de Administração do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter. Foi nessa investigação que a PGR denunciou Jucá, apurou a reportagem. O caso está em segredo de Justiça.

A Zelotes investiga a venda de três medidas provisórias – entre elas a 627, de 2013, que alterava regras de tributação do lucro das multinacionais no exterior e da qual Jucá foi relator-revisor. Segundo os investigadores, o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República tem ao menos uma alteração idêntica à que foi sugerida pelo grupo Gerdau. Em relatório de junho de 2016, a Polícia Federal apontou indícios de participação de Jucá nesse esquema.

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Zelotes no Supremo. Agora, caberá a ele ouvir a defesa, elaborar relatório e levar a denúncia para ser analisada na Segunda Turma do STF, composta por outros quatro ministros: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Não há data para que isso aconteça.

Se os ministros concordarem que há indícios de crime nas acusações feitas pela PGR, Jucá vira réu em ação penal no Supremo. Caso rejeitem, a denúncia é arquivada. Jucá é alvo de 14 inquéritos no STF, sendo dois na Zelotes, um relativo às obras da usina de Belo Monte, três na Lava Jato, cinco decorrentes da delação da Odebrecht e três investigações mais antigas -um deles sobre fraude eleitoral.
Suspeitas

O relatório da PF sobre o envolvimento de Jucá nas mudanças da medida provisória que beneficiava o grupo Gerdau apontou “possíveis práticas de negociação ilegal […], tendo como contraprestação doações eleitorais, com elementos que apontam para a participação de condutas (em tese, criminosas)” do senador, entre outros investigados.

Uma troca de e-mails dois meses antes da aprovação no Congresso, em 2014, chamou a atenção dos investigadores: o gabinete do senador enviou a Jorge Gerdau uma mensagem com um trecho da medida provisória. O executivo encaminhou o e-mail a seu consultor jurídico e recebeu o que, segundo a PF, era uma minuta da resposta que ele endereçou a Jucá.

Nela, o assessor acrescenta um outro parágrafo e diz que o texto do congressista, como foi enviado, “não atende plenamente”, já que só uma das emendas de interesse do grupo havia sido incluída. Na ocasião, a Folha de S.Paulo confirmou que o parágrafo acrescido pelo consultor jurídico da Gerdau consta na versão final do texto da lei.

De acordo com a PF, um dos braços da Gerdau doou R$ 27,3 milhões a partidos em 2014, “destacando-se como maiores recebedores, nessa ordem, PSDB, PT, PSB e PMDB”.

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