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Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política

Plenário deve voltar a analisar a reforma na próxima semana. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilSem consenso e diante de muita polêmica, a Câmara adiou na noite desta quarta-feira (16) a votação do texto-base de parte da reforma política. Não há entendimento em torno dos principais pontos, que são a criação de mais um fundo público de campanha, a instituição do chamado “distritão” para as eleições legislativas e o estabelecimento de um mandato de dez anos para os futuros ministros de tribunais superiores.

A reforma deve voltar a ser analisada na próxima semana. O resultado desta quarta, porém, é um indicativo de risco de que nada seja aprovado pelo Congresso até setembro, tempo limite para valer nas eleições de 2018. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão pouco após as 22h ao avaliar que o número de deputados presentes era insuficiente para aprovar a medida.

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018. Diante da repercussão negativa, houve acordo para não haver valor pré-definido. O Congresso irá deliberar sobre isso adiante, podendo inclusive aprovar uma quantia maior.

O “distritão” é o modelo que os mais votados para a Câmara são eleitos. Hoje as cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que leva em conta o voto na legenda e em todos os candidatos, eleitos e não eleitos.

Já o mandato para ministros das altas cortes foi uma medida que permaneceu durante a tramitação, embora não diga respeito à reforma política. Hoje ministros como os do Supremo Tribunal Federal podem ficar em suas funções até a aposentadoria obrigatória, aos 75 anos.

Há ainda outras partes da reforma em análise em comissões da Câmara, entre elas o fim das coligações para eleições legislativas e regras para barrar a proliferação de partidos. Nesta quarta, o relator, Vicente Cândido (PT-SP), recuou e desistiu de tornar ocultos os nomes de quem doar recursos aos candidatos.

Semidistritão

Por falta de acordo, nesta quarta integrantes do PP e do DEM, entre outros partidos, passaram a defender uma espécie de “semidistritão”. O novo modelo, também chamado de “distritão light” e “distritão misto” – ainda não havia acordo sobre o nome oficial-, foi discutido na casa de Rodrigo Maia, que reuniu pela manhã líderes dos principais partidos governistas e de oposição para tentar reunir apoio à reforma.

A exemplo do padrinho, o mais novo modelo já nasceu sob polêmica e uma chuva de ironias. Se o “distritão” só existe no Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, o “semidistritão”, dizem deputados, pode ser celebrado como genuína criação nacional. “Ainda não entendi direito o modelo, mas a criatividade humana é um poço infindável de soluções”, disse Marcus Pestana (PSDB-MG). Rodrigo Maia manifestou apoio à medida. “Qualquer coisa que garanta o distrital-misto em 2022 eu acho bom”.

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