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Relator da reforma da Previdência quer demissão de quem se aposenta

Oliveira Maia defendeu a necessidade de alterações no projeto enviado pelo governo. Foto: Agência CâmaraO relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acrescentará ao projeto uma emenda para impedir que trabalhadores se aposentem e continuem no emprego.
“Tem a emenda pronta, simplesmente dizendo o seguinte: a aposentadoria encerra o vínculo empregatício”, disse o popular-socialista.

A medida se aplica aos setores público e privado, mas tem como alvo as contas do governo federal.
A possibilidade de manter o emprego após a aposentadoria representa gastos adicionais de R$ 2 bilhões por ano ao governo devido às empresas estatais. Só nos Correios, segundo Maia, há 12 mil funcionários nessa situação. “A aposentadoria tem de extinguir a relação de trabalho”, defendeu o relator.

Em evento realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), o relator disse ainda que a reforma não vai passar como está e voltou a defender a necessidade de alterações no projeto, principalmente nas regras de transição.

Em seminário que discutiu a Previdência dos servidores, a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (AUD-TCU), Lucieni Pereira, defendeu que não é possível dar o mesmo tra­tamento a servidores e “trabalhadores de fábrica”.

O relator afirmou que é difícil fazer distinção entre servidores e trabalhadores da iniciativa privada. “O maior mérito da reforma é (estabelecer a) isonomia em relação ao regime geral”, disse.

Após mencionar a “inflexibilidade” do Ministério da Fazenda para negociar alterações na reforma, Oliveira Maia disse que a proposta considerada “ótima” pelo governo não será aprovada. “Aprendi naquela Casa (a Câmara) que o ótimo é inimigo do bom. Vamos tentar construir um projeto bom.”
Questionado sobre a reação de Henrique Meirelles a essa constatação, Oliveira Maia repetiu que o ministro “é uma esfinge”.

Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, têm refutado as sugestões de alteração no texto enviado pelo Executivo ao Congresso. Na última quarta-feira, Meirelles disse que, se o Legislativo decidir reduzir a idade mínima de 65 anos proposta para a aposentadoria das mulheres, te­rá de subir a dos homens.
Oliveira Maia disse que tem “discordâncias” em relação ao fato de a PEC não incluir os militares. Voltou a dizer, no entanto, que não incluirá as Forças Armadas no parecer e lembrou que o governo promete enviar texto específico para tratar dos militares.

5 Comentarios

  1. se a proposta de a aposentadoria extinguir o vínculo empregatício, será para as aposentadorias solicitaras após a aprovação da PEC ou vai atingir todos os aposentados do INSS que continuam trabalhando? Todos os milhares de trabalhadores nessa situação seriam demitidos de imediato? Ou isso será somente para as próximas aposentadorias?

  2. Este cidadão, que está na lista do Janot, não tem moral para impor nada, ainda mais que vai tentar livrar os políticos das novas regras.

  3. jose carlos de oliveira

    se a proposta de a aposentadoria extinguir o vínculo empregatício, será para as aposentadorias solicitaras após a aprovação da PEC ou vai atingir todos os aposentados do INSS que continuam trabalhando? Todos os milhares de trabalhadores nessa situação seriam demitidos de imediato? Ou isso será somente para as próximas aposentadorias?

  4. Guilherme as Bacellar Cruz

    É essa proposta de a aposentadoria extinguir o vínculo empregatício, será para as aposentadorias solicitaras após a aprovação da PEC ou vai atingir todos os aposentados do INSS que continuam trabalhando? Todos os milhares dectrabslhafores nessa situação seriam demitidos de imediato? Ou isso será somente para as próximas aposentadorias? Outra coisa, se todas essas pessoas forem demitidas, decair forma reduzirão os gastos do governo?

  5. Fábio Lima Machado de Oliveira

    É um absurdo, uma reforma em que tira direitos conquistados em décadas e o que é pior, são essas condições impostas sem argumentos. Os argumentos inexistente são obscuro. Fica uma pergunta, que muito me incomoda: Todo esse aparato que ocorre pela aprovação ou a reprovação desde projeto dá maldade, não seria uma manobra do governo para aprovar as vendas das teles..

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