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Após suspeita de desperdício, governo reduz DPVAT

O valor do seguro DPVAT de 2017 – obrigatório para todos os proprietários de veículos – será reduzido em 37%.

Para carros de passeio, os proprietários vão pagar R$ 63,69, contra R$ 101,10 neste ano. Para motos, o valor vai cair de R$ 286,75 para R$ 180,65. Nas outras categorias, os valores vão variar de R$ 66,66 a R$ 246,23, de acordo com informações publicadas ontem (21) pelo Diário Oficial da União.

A resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que regula o DPVAT, também alterou a distribuição dos recursos arrecadados com o seguro obrigatório, administrado por um consórcio de seguradoras nacionais, denominado Seguradora Líder, que recebe remuneração de até 2% do faturamento pelo serviço.

A queda dos valores ocorre depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que os recursos arrecadados dos proprietários de veículos pagavam despesas suspeitas e a administração tinha baixa eficiência, fazendo o custo ficar mais caro de que deveria.

Em 2015 foram arrecadaados R$ 8,6 bilhões com o DPVAT, segundo o TCU. Com esses recursos são pagas indenizações para quem sofre acidentes de trânsito. Também são destinados recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Para o TCU, o modelo adotado pela Susep – órgão responsável pela fiscalização das seguradoras – estimula a ineficiência da Seguradora Líder, já que tem mais lucro se aumenta as despesas de gestão.

Do valor arrecadado em 2015, R$ 4,3 bilhões foram destinados à operacionalização do seguro e R$ 3,4 bilhões, a indenizações.

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