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Poupatempo ajudará investigação de paternidade

Campanha conta com cartazes e folhetos com destaque para a frase: “Encontre seu pai aqui”. Foto: DivulgaçãoOs postos Poupatempo vão passar a prestar um novo tipo de serviço, destinado a esclarecer casos de investigação de paternidade. O objetivo é o de assegurar o direito de todos os cidadãos de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e outros documentos. Apesar da garantia legal, existem mais de 750 mil pessoas com até 30 anos no Estado de São Paulo que não contam com a identificação do pai no RG.

A iniciativa é uma parceria do Poupatempo com o Ministério Público do Estado de São Paulo. Os atendimentos já estão sendo feitos a partir deste semana no Poupatempo São Bernardo, em uma experiência piloto que será expandida no primeiro semestre de 2017 para todas as 72 unidades no Estado de São Paulo.

Segundo o promotor público Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, da promotoria de São Bernardo, a ausência do reconhecimento da paternidade é motivo de grande constrangimento e também de problemas emocionais e psicológicos. Há mais de dez anos Fuhrer se dedica à causa, e com a ajuda do Poupatempo espera ampliar a conscientização do público em relação à questão da paternidade responsável. “As pessoas que carregam o RG com o nome da mãe e do pai não fazem ideia do valor dessas informações registradas oficialmente no documento”, afirmou o promotor.

Levantamento feito em São Bernardo, com base em informações das secretarias Municipal e Estadual de Educação, mostrou que o índice de ausência de reconhecimento de paternidade, entre 2012 e 2015, chegava a 4,1%. “Na população carcerária esse índice chega a 12,91%”, afirma o promotor.

Campanha

No Poupatempo, a campanha conta com cartazes e folhetos com destaque para a frase: “Encontre seu pai aqui”. Nos postos, qualquer pessoa maior de idade poderá preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências necessárias.
Segundo o promotor, o termo pode ser preenchido pela pessoa que deseja ser reconhecida pelo pai ou por um responsável, caso ele seja menor de idade. O responsável pode ser a mãe, avó ou mesmo por vizinhos ou conhecidos. O termo é uma solicitação para que o processo seja iniciado. “Em mais de 60% dos casos, o pai aceita reconhecer a paternidade no primeiro contato, ao ser intimado pelo Ministério Público”, destacou.

Quando o pai não comparece ao Ministério Público após a primeira intimação, um processo judicial é aberto. Se o pai não é localizado, os promotores tomam providências, com a ajuda de familiares, para que possa ser encontrado e intimado. “Em praticamente 100% dos casos é possível conseguir com que a paternidade seja reconhecida, mesmo que seja necessário um teste de DNA”, destacou o promotor.

O gerente do Poupatempo São Bernardo, José Wagner Dalsan Leme, mobilizou sua equipe para colocar o projeto piloto em prática. “Vamos trabalhar para o sucesso desta iniciativa que está totalmente de acordo com o ideal do Poupatempo de garantir direitos de todos os cidadãos”.

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