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Para Mendes, prisão de Mantega foi confusa

Mendes: “pode-se fazer busca e apreensão sem prisão”. Foto: Walmor Carvalho FotoRua Folhapress

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse ontem (23), antes de fazer palestra em evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, no centro da capital paulista, que a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na quinta (22), foi “confusa”. As informações são da Agência Brasil.

Para Gilmar, “todo juiz tem de levar em conta que a prisão, tanto a provisória quanto a preventiva, é excepcional. Portanto, se não houver justificativa para a prisão, como ameaça de fuga, sumiço de provas ou obstrução da Justiça, não se justifica a prisão preventiva. Esse episódio de ontem foi um tanto ou quanto confuso. Se se quer fazer a prisão apenas para ouvir a pessoa, é um excesso, um exagero. Não temos esse tipo de prisão no Brasil”, disse.

Segundo o ministro, a prisão não se justificaria também em caso de busca e apreensão: “Pode-se fazer a busca e apreensão sem prisão. Não precisa de condução coercitiva. Você pode intimar a pessoa a comparecer e não havia sinal de que ele (Mantega) poderia fugir ou de que estava se negando a comparecer”, destacou.

O juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão temporária de Mantega, junto com outras ordens de busca e apreensão. Quando chegaram à casa do ex-ministro, em São Paulo, porém, os policiais federais foram informados de que o ex-ministro estava no Hospital Albert Einstein, acompanhando a mulher dele nos preparativos para uma cirurgia, e foram até o saguão do hospital encontrar-se com ele.

Mendes considerou estranha, também, a soltura de Mantega, poucas horas depois. “Toda hora nós temos pais sendo presos no país, que deixam filhos, mulheres, mães em casa. Isso não é justificativa para soltar ninguém”, pontuou.

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