Na inauguração de caravana, juiz suspende título a Lula na Bahia | Diário Regional

Na inauguração de caravana, juiz suspende título a Lula na Bahia

18/08/2017 3:44
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Lula foi recebido por militantes na chegada à Bahia. Foto: Ricardo StuckertUma decisão da Justiça Federal da Bahia suspendeu título de doutor honoris causa que seria entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (18) pela UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano).

A homenagem foi aprovada pelo conselho universitário da instituição e estava prevista para ser entregue ao ex-presidente na cidade de Cruz das Almas (BA), durante a agenda de viagens que o petista iniciou nesta quinta pelos Estados do Nordeste. Lula tem dito que deseja ser candidato do PT à Presidência da República.

A determinação veio do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Civil da Bahia, que afirma haver “desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, pois outorgado às vésperas de o laureado empreender caravana pelo Nordeste”.

Segundo Reis, a homenagem tem “vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento em que ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado ‘Brasil em Movimento’”.

A decisão foi tomada após ação popular protocolada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), para quem a universidade tem feito “campanha antecipada” e não pode homenagear um ex-presidente que foi condenado por corrupção pela Justiça Federal de Curitiba, no caso tríplex. Lula recorre da condenação e tem dito que não cometeu irregularidades.

Foram suspensos tanto o ato administrativo que concedeu o título como a solenidade de entrega da homenagem. Para o magistrado, além do desvio de finalidade houve “hostil violação da regra administrativa” na aprovação do título, proposto por membros do conselho universitário -resolução da UFRB aponta que só o reitor e o conselho diretor do centro de ensino podem propor esse tipo de homenagem.

Ao final da decisão o juiz pede que “oficie-se à Polícia Federal por e-mail e por mandado para que esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria, e em caso de descumprimento desta decisão adote as medidas cabíveis”.

Procurado, o Instituto Lula não se posicionou sobre o assunto. Cabe recurso à liminar. A UFRB disse que ainda não foi notificada da decisão.

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