Por maior oferta habitacional, Morando assina decreto e dá posse a grupos de trabalho | Diário Regional

Por maior oferta habitacional, Morando assina decreto e dá posse a grupos de trabalho

14/07/2017 6:33
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Morando assinou decreto que trata do acordo de cooperação com a iniciativa privada para Zeis. Foto: Gabriel Inamine/PMSBCEm mais uma ação da Prefeitura de São Bernardo pela busca de uma política sustentável habitacional, os representantes das secretarias de Habitação e de Planejamento Urbano que integram o grupo gestor da administração para aprovação de empreendimentos habitacionais de Interesse Social e para processos de Regularização Fundiária, tomaram posse na tarde desta quinta-feira (13). A formalização dos grupos atende a decreto municipal 20.000/17, que tem como objetivo a redução do déficit habitacional na cidade, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Diante do cenário de redução de investimentos públicos nas áreas de infraestrutura e produção habitacional, a proposta é ampliar a oferta de novas moradias, sem investimento direto do poder público, por meio de ação conjunta com a iniciativa privada, garantindo que a produção habitacional em Zona Especial de Interesse Social (Zeis) seja destinada à demanda local.

“A construção civil é um elemento transformador no campo social. O Brasil deu passos largos no campo habitacional. Porém, de 2014 para cá, se tornou mais difícil, já que o crédito se tornou menos acessível devido à crise política que assola o país”, salientou o prefeito Orlando Morando (PSDB), durante o ato de posse dos representantes de ambas as comissões, também marcado pela assinatura do decreto que trata do acordo de cooperação com a iniciativa privada para Zeis.

“As comissões vão, de forma objetiva, fazer a análise do processo e oferecer ao interessado e empreendedor uma gama de informações para que rapidamente se obtenha uma resposta. Isso é fundamental para dar celeridade ao processo de aprovação”, informou o secretário de Planejamento Urbano, Luciano Eber.

Já o titular de Habitação, João Abukater, destacou o potencial de novos investimentos proporcionado pelo decreto. “Agradeço o empenho das equipes para que a gente possa alcançar os objetivos de forma integrada, dando celeridade burocrática para aprovação dos processos. Isso traz segurança operacional e jurídica aos empresários que buscam investir em São Bernardo. O espírito do decreto é de PPP permitindo, através de convênio, o ganho tanto na celeridade quanto na oferta”, enfatizou.

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