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Governo descarta reter FGTS para economizar seguro-desemprego

Meirelles descartou uso da medida para adiar liberação do seguro-desemprego. Foto: Leonardo Benassatto FramePhoto FolhapressO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (26) que a retenção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego está descartada. Após a repercussão negativa da medida em análise, o governo decidiu encerrar as discussões sobre o tema.

Na sexta-feira, Meirelles havia confirmado que a ideia estava em estudo em áreas técnicas do governo, após a publicação de reportagem pelo jornal “O Globo”. A proposta previa o saque parcelado do FGTS durante os três primeiros meses de desemprego, com os valores mensais correspondentes ao último salário do trabalhador.

Se, após esse período, o trabalhador não conseguisse outra colocação, poderia dar entrada no pedido de seguro-desemprego e retirar o restante do FGTS.

Ontem, o ministro afirmou que o estudo não chegou a ser apresentado aos ministros. “Estava nas áreas técnicas de alguns ministérios. Na medida em que chegou ao nosso conhecimento, olhamos com atenção. Tive reunião com o ministro Dyogo (Oliveira, do Planejamento) e a avaliação preliminar é que não se justifica no momento.”

Atualmente, o seguro-desemprego tem duração de três a cinco meses e varia de R$ 937 a R$ 1.643, a depender do salário do trabalhador. Com a medida, o governo deixaria de pagar o seguro às pessoas que encontrassem emprego mais rapidamente.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a crise elevou o tempo que as pessoas passam à procura de ocupação. Em São Paulo, desde abril de 2016, passou, em média, de 34 para 42 semanas.

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